Justiça

Decisão do STF beneficia 19 presos idosos, incluindo condenados com doenças graves

Júri popular rejeita tese de legítima defesa e determina prisão imediata após sentença

Denúncia por homicídio qualificado é aceita e caso avança para fase de instrução; acusado segue

Decisão do ministro Cristiano Zanin considera que candidata atende exigência mínima e já foi aprovada

Decisão ocorre no âmbito da operação “Compliance Zero”, que apura suposto esquema com carteiras de

Irmãos afirmam que sofreram abusos na infância e levaram o caso à Justiça

Decisão da Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região aponta falhas no fornecimento e fiscalização

Dados indicam aumento de mortes e subnotificações, motivando ampliação de atendimentos jurídicos especializados no Amazonas

Ministério Público do Amazonas ingressa com ação civil pública contra construtora do Residencial Villa da

Decisão atende pedido brasileiro e se soma a outro processo já aprovado; ex-deputada segue presa