O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que trata de uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A mudança ocorreu após decisão do ministro André Mendonça, que encaminhou a investigação para a Presidência do STF. No mesmo despacho, Fachin também determinou a remessa de processos relacionados ao Banco Master e a supostas fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Plenário do STF analisará investigação
A investigação envolvendo Alexandre de Moraes tramita na Petição 16.662. Segundo a decisão, Mendonça encaminhou o caso ao presidente do STF com base no regimento interno da Corte.
A norma estabelece que cabe ao plenário do Supremo processar e julgar crimes atribuídos a ministros do próprio tribunal.
O STF marcou para terça-feira (15) uma sessão plenária extraordinária para analisar a Petição 16.662 e decidir sobre a possibilidade de abertura de investigação a respeito das supostas relações entre Moraes e Vorcaro.
Fachin havia determinado suspensão de procedimentos
No dia 9 de setembro, Fachin já havia determinado a suspensão de procedimentos relacionados à investigação de integrantes do STF.
Na ocasião, o presidente da Corte estabeleceu que eventuais novos casos envolvendo ministros deveriam ser encaminhados à Presidência do Supremo.
A decisão de Mendonça que remeteu a investigação para Fachin segue essa determinação.
Processos sobre Banco Master e INSS também foram encaminhados
Além da Petição 16.662, Fachin determinou que outros processos fossem remetidos à Presidência do STF.
Entre eles estão as Petições 15.041 e 15.556, além de todos os processos relacionados a elas.
A Petição 15.041 trata de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.
Já a Petição 15.556 está relacionada a uma das investigações envolvendo o Banco Master.
