Parecer aponta que vacância do cargo ocorreu por decisão eleitoral e deve seguir regra do
Ex-presidente permanece em tratamento intensivo após diagnóstico de broncopneumonia bacteriana.
Presidente da Unafisco será ouvido pela Polícia Federal em investigação sobre acessos ilegais a dados
Ministro pediu redistribuição após relatório da Polícia Federal citar seu nome; decisão foi formalizada em
Solicitação foi encaminhada ao presidente do STF após menção ao ministro em mensagem apreendida pela
Acusação envolve relato detalhado de jovem de 18 anos, sindicância interna no STJ e apuração
Ministros vão analisar decisão de Flávio Dino que determinou o fim de verbas sem base
Norma passou a valer após derrubada de vetos e é alvo de três ADIs que
Alexandre de Moraes autorizou Walter Delgatti Neto a cumprir o restante da pena em regime
Processos contra civis e militares por atos golpistas são apontados por juristas como marco institucional











