Uma ação de atendimento fundiário foi realizada nesta segunda-feira, 19, na Comunidade Senador Jefferson Peres, localizada às margens do Lago do Tarumã, na zona rural de Manaus. Esta etapa do Projeto “Mãe Terra” atividade deu continuidade a atendimentos iniciados em dezembro de 2025 e teve como foco a regularização da posse da terra para famílias residentes no local.
Cerca de 200 famílias, distribuídas em 116 lotes, estão incluídas no processo. Aproximadamente 140 moradores receberam orientação jurídica, coleta de documentos e encaminhamentos técnicos para a instrução de processos de usucapião individual.
A comunidade é formada majoritariamente por famílias de baixa renda, muitas delas ligadas à agricultura familiar. A ocupação existe há mais de uma década e a falta de documentação formal impediu, ao longo dos anos, investimentos em moradia e produção agrícola.
De acordo com o coordenador do Numaf, o defensor público Thiago Rosas, o Projeto Mãe Terra foi estruturado para atender povos tradicionais, comunidades rurais e populações em situação de vulnerabilidade social na capital e no interior.
Hoje, damos continuidade aos atendimentos que começaram em dezembro de 2025. Nesta área privada titulada, aplicamos o usucapião individual para as famílias residentes. São pessoas de baixa renda, muitas de agricultura familiar, que dependem da terra para sobreviver. A Defensoria trabalha para transformar moradores de ocupações irregulares em proprietários reconhecidos”, disse.
Durante a visita, foram observadas estruturas comunitárias como posto de saúde, escola municipal desativada, igreja, sede associativa e ponto de controle da malária. O posto de saúde funciona com atendimento médico quinzenal. A escola municipal encerrou as atividades após dois anos de funcionamento, por falta de demanda.
O Defensor Público Geral Rafael Barbosa percorreu ruas, residências e instalações comunitárias, como o posto de saúde, a escola municipal desativada e o ponto de atendimento para controle da malária, onde agentes realizam testagem e monitoramento de casos.
Estamos aqui não só para fazer a regularização, mas também para ouvir a comunidade. Conhecemos os lotes e os problemas que os assistidos enfrentam. Essa é a Defensoria que vamos construir em 2026, com mais deslocamento e presença nos locais mais distantes”, afirmou.
Serviços e condições locais
Moradores relataram dificuldades recorrentes relacionadas à mobilidade, fornecimento de energia elétrica e acesso a serviços públicos. O deslocamento até Manaus envolve travessia fluvial e trajeto por estrada em más condições, com custos que podem chegar a 30 reais por viagem. Interrupções no fornecimento de energia elétrica podem durar até três dias.
Também foram registrados, em anos anteriores, casos de malária na localidade, com ações de controle realizadas no território.
Para a presidente da Associação de Desenvolvimento Senador Jefferson Peres, Irone da Costa de Souza, a regularização representa um passo decisivo para o fortalecimento da comunidade.
A Defensoria conseguiu chegar até aqui com toda essa logística. Daqui para frente, as portas vão se abrir ainda mais. Vamos conseguir trazer serviços, abrir a escolinha e melhorar a vida das famílias”, declarou.
Próximos passos
A regularização fundiária em andamento busca garantir o reconhecimento formal da posse da terra para as famílias atendidas. A documentação é considerada etapa necessária para dar segurança jurídica aos moradores e permitir acesso a crédito, investimentos e melhorias na infraestrutura local.
Os atendimentos devem continuar conforme o andamento da análise documental e dos processos individuais de usucapião.
Com informações da Assessoria
Foto: Divulgação
Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus
