Na manhã desta terça-feira (20), o Ministério Público do Amazonas recebeu representantes da sociedade civil para discutir as condições de vida de pessoas trans no sistema prisional e medidas voltadas à dignidade e à reinserção social. Participaram do encontro integrantes da Rede Trans Brasil e da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Amazonas (Assotram).
De acordo com a presidente da Rede Trans Brasil, Tathiane Araújo, a reunião integra as ações do Projeto Travessia 2.0, desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de convênio oriundo de emenda parlamentar. A iniciativa tem como objetivo elaborar um diagnóstico do sistema prisional, com foco nas alas destinadas a pessoas travestis e transexuais.
“Nós estamos criando um diagnóstico dessas alas, com especificidades que podem melhorar o convívio e a ressocialização no ambiente. Os Ministérios Públicos e o Judiciário têm sido parceiros para intensificar essas ações”, afirmou.
Segundo a dirigente, já havia diálogo com o MPAM em outras frentes, o que contribuiu para aprofundar a discussão.
“Já existia uma sensibilidade com essa demanda. Agora, estamos apontando melhorias para que essas pessoas cumpram a pena com dignidade e tenham condições de ressocialização”, completou.
Representando o MPAM, a ouvidora-geral Sílvia Abdala Tuma participou da reunião ao lado da promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Reis. Durante o encontro, foi relembrada uma visita realizada no ano passado ao Centro de Detenção Feminino, ocasião em que, segundo a ouvidoria, foi possível observar atendimento adequado às pessoas trans, especialmente na área de saúde.
“Conheci uma mulher que estava a poucos dias de sair da unidade e que já havia sido presa antes. Ela relatou que, quando sai, não tem apoio familiar e acaba em situação de rua”, relatou Sílvia Tuma.
As representantes das entidades também destacaram que, apesar do acompanhamento do Judiciário, ainda há necessidade de ampliar ações do Legislativo e do Executivo, sobretudo no âmbito municipal. Entre os pontos discutidos, esteve o reforço de políticas públicas voltadas à empregabilidade, ao acesso a serviços sociais e ao acompanhamento de pessoas trans após o cumprimento da pena.
Durante a reunião, a presidente da Assotram e articuladora local da Rede Trans Brasil, Rebeca Carvalho, citou o projeto “Passaporte Para Inclusão Social”, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), voltado à inclusão de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade.
“Nós conseguimos incluir meninas trans e travestis em situação de vulnerabilidade. Já são mais de oito participantes, algumas retomaram os estudos pelo EJA e outras atuam em iniciativas como o PAC e o Prato Cidadão”, afirmou.
Durante a reunião, foi destacado que a continuidade das ações depende da ampliação de políticas públicas voltadas à empregabilidade, ao acesso a serviços sociais e ao acompanhamento de pessoas trans após o cumprimento da pena, especialmente no âmbito municipal.
Com Informações do Ministério Público do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
