O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, uma ação inédita que reúne os Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, para enfrentar a violência contra mulheres e meninas no país. O evento foi realizado no Palácio do Planalto, com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil, e reafirmou que o combate ao feminicídio deve envolver toda a sociedade, com destaque para o engajamento dos homens.
Durante a cerimônia, Lula enfatizou que lutar contra todas as formas de violência contra a mulher é responsabilidade de todos, mas especialmente dos homens, afirmando que não basta “não ser um agressor”; é preciso atuar ativamente para que agressões não ocorram.
O pacto surge em um momento crítico: o Brasil registra em média quatro feminicídios por dia, segundo dados que retratam a urgência de ações coordenadas.
Iniciativa inédita dos Três Poderes une Governo, Congresso e Judiciário para atacar a violência letal contra mulheres, com meta de integrar ações protetivas, educação e responsabilização de agressores no Brasil.
Principais objetivos do pacto
O acordo estabelece uma estratégia coordenada para acelerar e agilizar medidas protetivas para mulheres em risco, fortalecer redes de apoio e enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas que promovam cultura de respeito e igualdade, responsabilizar agressores de forma mais rápida e eficaz, reduzindo a impunidade, atuar preventivamente e monitorar novos tipos de violências, incluindo violência digital.
O pacto também prevê a criação de um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, integrando ministérios, órgãos públicos, defensorias e instituições de controle para garantir governança, transparência e ações articuladas.
Mobilização nacional e novas ações
Como parte da estratégia, foi lançada a campanha de comunicação “Todos juntos por todas”, com o objetivo de sensibilizar a população e engajar instituições públicas, empresas e sociedade civil no combate à violência contra mulheres. Também foi anunciado o site TodosPorTodas.br, que reunirá informações, canais de denúncia e orientações de proteção.
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, enfatizou a importância de mudar a cultura de banalização da violência e convocou os homens a participarem ativamente dessa transformação social.
Com essa iniciativa, o Brasil busca fortalecer a proteção às mulheres, ampliar a prevenção e transformar o enfrentamento ao feminicídio em política pública permanente, um compromisso que vai além de palavras e quer resultados concretos para salvar vidas.
Com informações EBC*
Por Tatiana Sobreira, da redação da Jovem Pan News Manaus
