políticas públicas

Estatuto ampliou direitos de crianças e adolescentes desde 1990, mas especialistas apontam desafios como violência,

O encontro reuniu representantes de governos, universidades, sociedade civil, organismos internacionais e setor privado na1ª

Documento estabelece diretrizes até 2035, prevê ações de prevenção e alerta para riscos de exploração

Lei aprovada pela Prefeitura de Manaus incorpora contribuições técnicas sobre saneamento na RDS do Tupé

Legislação estabelece o dia 5 de julho como data de conscientização sobre a dor crônica

Representante sindical defende criação de estrutura específica para o setor e ampliação de cursos de

A função será exercida de forma voluntária, sem remuneração, com atuação voltada ao apoio de

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário do Censo Escolar da Educação Básica 2026,

O aplicativo do Bolsa Família passa a contar com novas funcionalidades a partir desta segunda-feira

Propostas incluem tornar inafiançáveis crimes sexuais contra crianças e adolescentes, criminalizar aliciamento online e ampliar