O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou nesta quinta-feira (5) um atestadomédico ao tribunal e solicitou licença por questões de saúde, em meio à investigação de uma denúncia de importunação sexual que tramita sob sigilo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no âmbito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao seu foro privilegiado.
A acusação foi formalizada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado, que relatou ter sido alvo de uma tentativa de contato físico contra sua vontade durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC) no mês de janeiro. Segundo o relato, o ministro teria se aproximado dela na água, puxado seu corpo e a segurado pela lombar por mais de uma vez, apesar de as tentativas dela de se afastar. A jovem contou imediatamente o ocorrido aos pais e a família deixou o local no mesmo dia.
A denúncia foi registrada na Polícia Civil de São Paulo em 14 de janeiro, acompanhada por advogados da família. O caso agora é apurado em duas frentes: a investigação criminal no STF, sob relatoria de um ministro designado, e a sindicância administrativa interna no STJ para verificar possíveis condutas funcionais do magistrado.
Relato da acusadora e depoimentos
Fontes próximas ao caso informaram que a jovem prestou depoimento detalhado à Corregedoria do CNJ, reforçando a narrativa do episódio e descrevendo o comportamento que teria ocorrido na praia. A apuração tramita sob sigilo para preservar a intimidade da vítima e evitar a revitimização.
Resposta do ministro Marco Buzzi
Em nota divulgada pelo próprio tribunal, Buzzi negou veementemente as acusações e afirmou que foi “surpreendido pelo teor das insinuações divulgadas”, ressaltando que elas não correspondem aos fatos. Ele repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
Em comunicado interno aos colegas antes de solicitar a licença médica estendida, o ministro afirmou que está “impactado com a divulgação das notícias” e que confia que “nos procedimentos já instaurados demonstrará sua inocência”, além de mencionar a longa carreira e vida familiar como indicativos de seu histórico profissional.
Atestado médico e licença
O afastamento por licença médica foi pedido após Buzzi apresentar atestados e solicitar um período de até 90 dias de afastamento, em meio ao desgaste físico e emocional provocado pelo caso. O atestado teria sido emitido por um profissional psiquiátrico, segundo apuração de veículos de imprensa, e chega dias depois de o ministro ter sido internado em Brasília com episódios de palpitações e forte mal-estar — quadro que, segundo sua defesa, pode ser agravado por situações de estresse intenso.
Sindicato e CNJ
O STJ abriu uma sindicância interna por unanimidade dos seus ministros para apurar as circunstâncias da conduta atribuída a Buzzi. Paralelamente, o CNJ confirmou o recebimento de nova denúncia e a instauração de reclamação disciplinar, pela qual colheu depoimentos, incluindo o da jovem, conforme nota oficial. Ambos os procedimentos seguem em andamento sob sigilo legal, respeitando os trâmites de preservação das partes envolvidas.
Fonte: G1 (em parceria com TV Globo e informações da Polícia Civil e do Conselho Nacional de Justiça)
Por Tatiana Sobreira, da redaç!ao da Jovem Pan News Manaus
