O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (9), o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Ao todo, mais de 4,7 mil redes públicas de ensino foram certificadas nesta edição.
Estados e municípios participantes podem consultar a pontuação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), por meio do login do gestor educacional na plataforma Gov.br.
O selo atesta o cumprimento de políticas, ações e estratégias voltadas à garantia do direito à alfabetização na educação básica. A certificação é concedida às secretarias estaduais, distrital e municipais de educação que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
Participação das redes
Nesta edição, o MEC registrou a inscrição de 4.872 redes de ensino, das 5.595 que aderiram ao CNCA, o que representa um índice de participação de 87,1% dos entes federativos.
De acordo com o ministério, 97% das redes inscritas obtiveram êxito na avaliação. Ao todo, 4.728 redes foram certificadas, distribuídas da seguinte forma:
- 2.285 com selo Ouro;
- 1.896 com selo Prata;
- 547 com selo Bronze.
A categoria ouro está vinculada ao cumprimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), que mede o desempenho dos estudantes nos processos de leitura e escrita.
Critérios de avaliação
A certificação considera critérios relacionados à gestão, governança, formação de profissionais, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes nas redes de ensino.
Também são avaliadas iniciativas de articulação institucional, o trabalho dos gestores escolares e a atuação dos professores no processo de alfabetização.
Segundo o MEC, a análise busca identificar a consistência das políticas educacionais adotadas e o monitoramento dos resultados ao longo do ano.
Reconhecimento institucional
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização não prevê repasse financeiro. A iniciativa tem caráter simbólico e institucional, com foco no reconhecimento das redes que cumprem as metas estabelecidas no programa federal.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como objetivo garantir, até 2030, que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. O programa também prevê ações para recompor aprendizagens de estudantes do 3º, 4º e 5º anos com defasagens.
As metas são definidas anualmente, com base em indicadores de desempenho e acompanhamento pedagógico.
Compartilhamento de práticas
Além da certificação, o selo busca estimular o compartilhamento de práticas de gestão consideradas bem-sucedidas entre as redes de ensino. A proposta é incentivar políticas voltadas à redução das desigualdades educacionais, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).
O MEC informou que as experiências reconhecidas poderão servir como referência para a formulação de ações em outros municípios e estados.
Cerimônia
A cerimônia oficial de entrega do selo será realizada em Brasília, em data ainda a ser definida pelo Ministério da Educação.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
