Grandes eventos realizados no Amazonas passaram a ser acompanhados mais de perto pelo Ministério Público do Estado. A partir deste ano, o MPAM começou a implementar o projeto CheckAcesso, que prevê a fiscalização das condições de acessibilidade oferecidas a pessoas com deficiência em shows, feiras e eventos de grande porte.
A iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira, 11, durante uma reunião de alinhamento realizada na sede do Ministério Público, em Manaus, com a participação de representantes de órgãos públicos e instituições parceiras. O foco do projeto é simples: sair do papel e verificar, na prática, se os eventos realmente garantem acesso, informação e atendimento adequado ao público com deficiência.
O CheckAcesso funciona a partir de um checklist de acessibilidade, que será aplicado durante os eventos. A verificação não se limita à estrutura física, como rampas e elevadores, mas também envolve itens como divulgação acessível, filas prioritárias, áreas reservadas para PCDs e o cumprimento de direitos previstos em lei, como a gratuidade de ingressos. O promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonsêca, responsável pela iniciativa, explicou que a proposta é ampliar o olhar sobre o tema.
“A acessibilidade não é só rampa ou elevador. Ela começa na divulgação do evento, quando o organizador deixa claro que haverá área para pessoas com deficiência, fila com prioridade e respeito aos direitos garantidos em lei”, destacou.
As fiscalizações serão realizadas por integrantes do programa Mais Acesso, ligado à Universidade do Estado do Amazonas. As equipes vão acompanhar os eventos, preencher o checklist e encaminhar os resultados ao Ministério Público do Estado do Amazonas, que poderá orientar os organizadores ou adotar medidas, caso sejam identificadas falhas.
A previsão inicial é monitorar cinco eventos ao longo do ano, com a meta de alcançar 12 fiscalizações, uma por mês. Além disso, o projeto também deve resultar na elaboração de uma cartilha de acessibilidade para grandes eventos, voltada tanto para produtores quanto para o público em geral.
A reunião contou com representantes da Universidade do Estado do Amazonas, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, da Secretaria de Segurança Pública e do programa Mais Acesso, que vão atuar de forma integrada na execução do projeto.
Com Informações do Ministério Público do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
