A Superintendência da Zona Franca de Manaus e o município de Rio Preto da Eva avançaram, na última sexta-feira, 13, no processo de regularização fundiária de áreas localizadas no Distrito Agropecuário. Um encontro técnico reuniu mais de 300 moradores no auditório da Secretaria Municipal de Educação e marcou o início da consolidação de dados sobre cerca de 4.500 famílias, vinculadas a 43 comunidades rurais que ocupam áreas sob administração da autarquia federal.
O objetivo da ação é reunir informações detalhadas para subsidiar a elaboração de uma Medida Provisória, que deverá ser encaminhada ao governo federal e poderá viabilizar, em etapa posterior, a transferência das áreas ao município. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias que vivem e produzem nessas localidades.
De acordo com o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, o encontro teve caráter técnico e serviu para levantar dados precisos sobre cada situação.
“Viemos fazer as nossas anotações técnicas, porque a separação dos lotes internos virá na sequência. O mais importante é que as famílias, além de ocuparem, também estejam produzindo nessas áreas. Existem situações que precisarão ser analisadas caso a caso”, afirmou.
Durante a reunião, Bosco Saraiva também alertou os moradores sobre possíveis golpes relacionados ao processo.
“É fundamental que a população não caia em golpes. Ninguém está autorizado a cobrar por esse serviço ou vender qualquer tipo de facilidade. Todo o processo de regularização é feito exclusivamente pelos canais oficiais”, destacou.
A prefeita de Rio Preto da Eva, Socorro Nogueira, avaliou o avanço do mapeamento como um passo importante para o setor primário do município.
“Essa parceria representa a realização de um sonho antigo dos produtores rurais. A regularização traz segurança jurídica, dignidade e abre caminho para novos investimentos e acesso a crédito”, afirmou.
Com informações da Suframa
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
