A Suprema Corte da Índia determinou a suspensão total de um livro didático escolar após a publicação de um capítulo que faz referência à corrupção no sistema judicial do país. A decisão inclui a proibição de publicação, reimpressão e distribuição digital do material.
O livro de ciências sociais revisado foi produzido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Treinamento Educacional (NCERT), responsável pela elaboração de currículos e materiais utilizados por milhões de estudantes indianos. A medida foi tomada após críticas feitas pelo presidente do tribunal, Surya Kant, que afirmou que o conteúdo poderia prejudicar a reputação do Judiciário.
Segundo decisão divulgada pelo portal jurídico LiveLaw, o tribunal classificou o conteúdo como “extremamente desrespeitoso” e “irresponsável”. A Corte também notificou o principal responsável administrativo do departamento de educação escolar e o diretor do NCERT para que expliquem por que não devem responder por desacato judicial.
A controvérsia envolve o capítulo intitulado “O Papel do Judiciário em Nossa Sociedade”, incluído em uma versão revisada do livro destinada a alunos da oitava série, com idade entre 13 e 14 anos. O texto menciona “corrupção em vários níveis do judiciário” e aponta o acúmulo de processos como um dos desafios do sistema judicial indiano.
Dados oficiais indicam que mais de 53 milhões de casos estão pendentes nos tribunais do país. O material didático relaciona a demora nos julgamentos à falta de juízes, procedimentos legais considerados complexos e limitações estruturais.
Advogados reagiram ao conteúdo e classificaram o capítulo como ofensivo. O advogado Kapil Sibal afirmou que é preocupante que estudantes aprendam que o Judiciário é corrupto. Já Abhishek Manu Singhvi declarou que o texto apresenta abordagem unilateral ao não mencionar problemas em outras instituições públicas.
Durante audiência realizada na quarta-feira, o chefe da Corte afirmou que não permitiria ataques à integridade institucional do Judiciário ao iniciar o processo contra o NCERT.
Horas após a sessão, o órgão educacional divulgou nota expressando pesar pelo que definiu como erro de julgamento na elaboração do capítulo. O NCERT é uma organização autônoma vinculada ao Ministério da Educação da Índia e supervisiona conteúdos utilizados por estudantes submetidos aos exames do Conselho Central de Educação Secundária.
Os livros produzidos pela instituição são adotados em larga escala por escolas públicas, conselhos estaduais de educação e instituições privadas em todo o país.
Com informações da BBC*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
