A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 1,7 mil atos jurídicos durante mutirões promovidos nesta semana nos municípios de Nova Olinda do Norte e Juruá. As ações tiveram como foco o atendimento de demandas familiares, registros civis e regularização documental.
Em Nova Olinda do Norte, a 135 quilômetros de Manaus, o mutirão ocorreu entre os dias 24 e 26 de fevereiro por meio do projeto Defensoria Itinerante, com atendimentos realizados na Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Amazonas (Iadam), no bairro Santa Maria. O município concentrou o maior volume de atendimentos, totalizando 1.525 atos jurídicos.
Entre os serviços mais procurados estiveram pedidos de pensão alimentícia, divórcio, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, além de registro tardio, retificação e emissão de segunda via de certidões.
No município de Juruá, localizado a 674 quilômetros da capital, a ação ocorreu entre os dias 23 e 26 de fevereiro. Foram registrados cerca de 160 atendimentos, que resultaram em mais de 200 atos jurídicos. As principais demandas envolveram emissão gratuita de documentos, correções de registros civis e ações relacionadas a alimentos.
Durante a agenda em Juruá, a equipe também realizou inspeção carcerária na delegacia local, com atendimento individual a 25 pessoas privadas de liberdade.
Responsável pela atuação no município, a defensora pública Thays Campos afirmou que a distância entre comunidades e polos de atendimento ainda representa obstáculo ao acesso à Justiça.
“O deslocamento até a sede do Polo pode levar mais de 10 horas, chegando, em alguns casos, a um ou dois dias de viagem de barco. Soma-se a isso a dificuldade de acesso a meios digitais, o que torna o atendimento remoto inviável para parte da população”, explicou.
Segundo a defensora, a presença presencial da instituição permite o encaminhamento das demandas jurídicas e reduz barreiras de acesso enfrentadas pela população do interior.
Com informações da Assessoria de Comunicação da DPE-AM*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
