O governo federal prorrogou até 31 de julho a isenção de impostos sobre a venda e importação do querosene de aviação (QAV) e do biodiesel. A decisão foi oficializada por meio de decreto publicado nessa sexta-feira, 29, e integra o pacote de medidas adotado para reduzir os impactos da alta dos combustíveis no país.
O benefício fiscal perderia a validade neste domingo, 31, mas foi estendido por mais dois meses. A medida busca amenizar os efeitos da valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada principalmente pelas tensões e conflitos no Oriente Médio.
O querosene de aviação é um dos principais custos das companhias aéreas. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível passou a representar cerca de 45% dos custos operacionais das empresas após reajustes recentes anunciados pela Petrobras. Com a prorrogação da isenção, a expectativa é reduzir a pressão sobre os custos do setor aéreo e ajudar a evitar novos repasses ao valor das passagens.
A medida faz parte de um pacote anunciado pelo governo em abril para conter os impactos da alta dos combustíveis sobre consumidores e empresas. Além da isenção para o biodiesel e o querosene de aviação, o conjunto de ações inclui subsídios para o diesel e o gás de cozinha, além de linhas de crédito voltadas ao setor aéreo.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o custo estimado das medidas é de R$ 30,5 bilhões. O governo afirma que os recursos serão compensados por outras fontes de arrecadação, como royalties do petróleo e receitas relacionadas ao setor de combustíveis.
Entre as ações anunciadas estão:
- Subsídio ao diesel produzido no Brasil e importado;
- Isenção de impostos federais sobre o biodiesel;
- Subsídio ao gás de cozinha;
- Subsídio ao querosene de aviação;
- Linhas de crédito para empresas do setor aéreo.
A decisão ocorre em um momento de preocupação com os impactos da alta dos combustíveis na inflação e nos custos de transporte em diferentes setores da economia.
Com Informações do G1
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
