Durante reunião realizada nesta quarta-feira (11 de março), a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) avaliou 13 projetos de lei. Entre as propostas estão iniciativas voltadas à acessibilidade para pessoas com deficiência visual e à redução do uso de papel na administração pública municipal, reforçando práticas sustentáveis.
Análise dos projetos
A reunião foi presidida pelo vereador Kennedy Marques (MDB) e contou com a presença dos demais parlamentares da comissão. Os projetos foram avaliados quanto à constitucionalidade e legalidade antes de seguirem para tramitação nas demais comissões da Casa Legislativa.
Um dos projetos analisados, de autoria do vereador Kennedy Marques, tem como objetivo reduzir a utilização de papel na administração pública municipal, incentivando práticas mais sustentáveis e contribuindo para a preservação ambiental nos órgãos da Prefeitura de Manaus.
“É um projeto que já é realidade em outros lugares e estamos trazendo para Manaus, uma cidade que deve dar exemplo em questões ambientais”, afirmou Marques.
Propostas de acessibilidade
Outro projeto em pauta, de autoria do vereador Professor Samuel (PSD), prevê a emissão da carteira de vacinação em braille. A iniciativa busca ampliar a autonomia de pessoas com deficiência visual, garantindo acesso às informações de saúde de forma mais inclusiva.
Próximos passos
A CCJR retorna a se reunir na próxima quarta-feira para dar continuidade à análise das matérias que tramitam na Câmara Municipal de Manaus.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
