A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria uma política nacional voltada a estudantes com altas habilidades ou superdotação. A proposta busca ampliar a identificação desses alunos nas escolas e garantir atendimento educacional adequado. O texto segue agora para análise do Senado Federal. A iniciativa é de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE).
Hoje, muitos alunos com alto potencial acabam passando despercebidos no sistema educacional. Segundo estimativas citadas no relatório do projeto, o Brasil pode ter entre 4 milhões e 10 milhões de pessoas com altas habilidades. Apesar disso, o Censo Escolar de 2025 registrou apenas cerca de 56 mil estudantes identificados oficialmente com esse perfil.
Para tentar reduzir essa diferença, o projeto prevê a criação de um cadastro nacional de estudantes com altas habilidades, que será administrado pelo Ministério da Educação. A ideia é reunir dados para acompanhar a trajetória escolar desses alunos e orientar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de suas capacidades.
A proposta também estabelece a realização de triagens educacionais periódicas nas escolas, com objetivo de identificar alunos que apresentem características como criatividade, facilidade de aprendizado e capacidade avançada de resolução de problemas.
De acordo com a autora do projeto, a medida busca ampliar o reconhecimento desses estudantes dentro do sistema educacional.
“Estamos secando lágrimas de mães que não aguentam mais ver seu filho sofrer. Não podemos perder talentos e precisamos criar caminhos para que esses estudantes desenvolvam todo o seu potencial”, afirmou a deputada Soraya Santos.
Estados e municípios que aderirem à política poderão receber apoio técnico e financeiro do governo federal para implementar as ações nas redes públicas de ensino.
Com Informações da Câmara dos Deputados
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
