O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou um edital de chamamento público para selecionar organizações da sociedade civil (OSC) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) interessadas em executar ações do Programa Cisternas na Amazônia.
A iniciativa prevê investimento de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ampliar o acesso à água em territórios indígenas da região amazônica.
A expectativa é atender 4.417 famílias indígenas distribuídas em 351 aldeias dos estados do Amazonas, Acre e Pará. Segundo o MDS, cerca de 20,8 mil indígenas poderão ser beneficiados pelas tecnologias sociais previstas no projeto.
O programa tem como objetivo promover segurança hídrica por meio da implantação de sistemas de captação e armazenamento de água adaptados à realidade das comunidades indígenas.
De acordo com o edital, as soluções deverão respeitar a organização social, os costumes e as características culturais de cada povo atendido.
As organizações interessadas deverão apresentar propostas por meio da plataforma Transferegov.br. O prazo para envio dos projetos segue até as 23h59 do dia 31 de julho de 2026.
Programa já atendeu mais de 10 mil famílias desde 2023
Dados do MDS indicam que, desde 2023, o Programa Cisternas atendeu mais de 10.671 famílias em 73 municípios de cinco estados da Amazônia.
Além dos sistemas individuais de captação de água da chuva, destinados às famílias, o programa também prevê sistemas comunitários voltados ao abastecimento coletivo e à gestão compartilhada dos recursos hídricos.
Programa Cisternas atende famílias rurais de baixa renda
Criado como política pública em 2003, o Programa Cisternas busca ampliar o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos por meio de tecnologias sociais de baixo custo.
A iniciativa é regulamentada pela Lei nº 12.873/2013 e pelo Decreto nº 9.606/2018. O público-alvo inclui famílias rurais de baixa renda, com renda per capita de até meio salário mínimo, além de equipamentos públicos rurais localizados em áreas afetadas pela seca ou pela escassez de água.
O programa prioriza povos e comunidades tradicionais. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como participar
As propostas devem ser cadastradas e enviadas por organizações habilitadas por meio da plataforma Transferegov.br até 31 de julho de 2026.
Com informações da Agência Gov*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
