O reconhecimento de situação de emergência foi concedido para os municípios de Eirunepé e Itamarati, no interior do Amazonas, devido às cheias dos rios que atingem a região. A decisão foi publicada na sexta-feira, 13 de março, no Diário Oficial da União.
Com isso, o número de cidades do estado com reconhecimento federal por causa da cheia chega a três. Boca do Acre já havia recebido a mesma medida anteriormente.
Apoio para ações de defesa civil
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações emergenciais de defesa civil. Entre as medidas previstas estão a compra de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de apoio a trabalhadores e voluntários que atuam no atendimento às famílias afetadas.
O repasse de recursos depende da apresentação de um plano de trabalho pelos municípios, que é analisado por técnicos da Defesa Civil Nacional.
Nível dos rios
De acordo com dados da Defesa Civil estadual divulgados neste sábado, 14 de março, o Rio Juruá atingiu 16,24 metros em Eirunepé e 20,85 metros em Itamarati.
Nos dois municípios, o nível do rio está cerca de um metro abaixo das maiores cotas já registradas nas cidades.
Saque do FGTS por calamidade
Moradores das áreas afetadas também podem solicitar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. O valor máximo permitido é de R$ 6.220, desde que o trabalhador tenha saldo disponível e não tenha realizado saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses.
O pedido pode ser feito de forma digital pelo aplicativo FGTS, com envio de documentos como identidade, comprovante de residência e uma foto segurando o documento.
Prazo e acesso ao benefício
O prazo para solicitar o saque vai até 11 de junho de 2026. O benefício está disponível para trabalhadores que residem nas áreas oficialmente reconhecidas em situação de emergência.
No país, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu situação de emergência em 30 municípios de diferentes estados afetados por desastres como chuvas intensas, vendavais e estiagem.
