A Justiça do Amazonas suspendeu, nessa sexta-feira, 20, a decisão que determinava a remoção e o desmonte de flutuantes na bacia do Tarumã-Açu, na zona Oeste de Manaus. A retirada das estruturas estava prevista para começar em 1º de maio.
A medida foi assinada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Airton Gentil, e suspende os efeitos de uma decisão anterior da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema). A determinação vale até o julgamento final do caso ou nova decisão judicial.
Segundo o processo, a suspensão ocorreu após questionamentos sobre o alcance da decisão original. A ação tratava inicialmente de 74 flutuantes localizados em áreas como Manaus Moderna e Educandos, mas acabou sendo ampliada para atingir estruturas no Tarumã-Açu.
Outro ponto considerado foi a ausência de participação de moradores e trabalhadores da região no processo. Há centenas de pessoas que dependem dos flutuantes e que não teriam sido incluídas na ação judicial.
A decisão também levou em conta possíveis impactos sociais e econômicos. A retirada das estruturas pode afetar famílias e pequenos empreendedores que vivem ou atuam na área.
Além disso, há divergência sobre as causas da poluição na região. Laudos técnicos indicam que o problema estaria relacionado principalmente ao despejo de lixo e esgoto oriundos de igarapés urbanos, e não exclusivamente à presença dos flutuantes. O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou a necessidade de considerar os impactos da medida.
“Não se pode promover uma reforma ambiental ignorando o rosto humano e o impacto social sobre centenas de famílias e pequenos empreendedores que dependem do Tarumã-Açu”, afirmou.
O defensor Carlos Almeida Filho ressaltou a importância de planejamento e participação das partes envolvidas. Já o defensor Thiago Rosas afirmou que a decisão considera a complexidade do caso e a necessidade de equilibrar questões ambientais e sociais. O caso segue em análise e ainda não há decisão definitiva sobre a permanência ou retirada dos flutuantes na região.
Com Informações do G1 Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
