O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira, 24, que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por um período inicial de 90 dias.
A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou agravamento do estado de saúde do ex-presidente. Bolsonaro está internado desde o dia 13 no Hospital DF Star, em Brasília, onde trata uma pneumonia bacteriana.
De acordo com o ministro, a prisão domiciliar passa a valer após a alta hospitalar e poderá ser reavaliada ao fim do prazo estabelecido, com possibilidade de nova perícia médica. Na decisão, Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica, medida que já havia sido aplicada anteriormente. Também foi estabelecido monitoramento e segurança no entorno da residência.
O ex-presidente terá restrições durante o período: não poderá receber visitas, com exceção de familiares diretos, médicos e advogados. Também está proibido de utilizar celular, acessar redes sociais ou se comunicar por meio de terceiros. Além disso, o ministro proibiu a realização de manifestações ou acampamentos em um raio de até um quilômetro da residência.
“Determino a proibição de acesso e permanência de quaisquer acampamentos ou aglomerações que possam comprometer o cumprimento da medida”, diz trecho da decisão.
Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por envolvimento em uma tentativa de ruptura institucional e cumpria pena em uma unidade da Polícia Militar no Distrito Federal. Ao justificar a decisão, Moraes afirmou que, apesar de o sistema prisional oferecer atendimento médico, o ambiente domiciliar é mais adequado para a recuperação de Bolsonaro.
“No presente momento, o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde”, escreveu o ministro.
Com Informações da Agência Brasil
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
