O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais no processo que investiga a ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Justiça Federal em Tabatinga, no Amazonas. Com a manifestação, o órgão pediu a condenação dos acusados conforme os crimes apontados na denúncia.
O caso trata especificamente da ocultação de cadáver, sendo separado das ações que apuram os homicídios e a atuação de organização criminosa. Neste processo, o nome de Rubén Dario Villar, conhecido como “Colômbia” e apontado como mandante das mortes, não é citado.
Segundo o procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, o pedido do MPF considera o grau de participação de cada investigado. Eliclei Costa de Oliveira, Amarílio de Freitas Oliveira, Otávio da Costa de Oliveira e Edivaldo da Costa de Oliveira tiveram solicitação de condenação por corrupção de menor e, por duas vezes, por ocultação de cadáver.
Já Francisco Conceição de Freitas teve pedido de condenação por duas ocorrências de ocultação de cadáver. Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima devem responder apenas por corrupção de menor, cuja pena varia de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa.
“O que vale para imputação é a idade ao tempo dos fatos. Como ele era menor, era penalmente inimputável”, explicou o procurador, ao comentar a participação de um adolescente no caso, que não responde criminalmente neste processo e é considerado vítima.
Com a entrega das alegações finais, o processo entra agora na fase de manifestação das defesas. Em seguida, será encaminhado para sentença da Justiça Federal.
“A expectativa do MPF, à luz das provas dos autos, é pela condenação integral, nos termos da denúncia”, afirmou Leal.
Bruno Pereira e Dom Phillips desapareceram em 5 de junho de 2022 durante uma expedição no Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas. Eles foram vistos pela última vez em deslocamento de barco entre comunidades da região. Os corpos foram encontrados dez dias depois.
As investigações apontaram que as vítimas foram mortas a tiros, tiveram os corpos esquartejados, queimados e enterrados. O caso ganhou repercussão internacional e segue com diferentes processos em andamento na Justiça.
Com Informações do G1 Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
