O Amazonas possui 26 municípios classificados em situação de vulnerabilidade climática e fiscal, segundo estudo do Observatório do Clima. As cidades enfrentam altos riscos de deslizamentos e enxurradas e, ao mesmo tempo, não dispõem de recursos financeiros suficientes para investir em medidas de adaptação aos eventos extremos.
O levantamento inédito analisou dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da plataforma AdaptaBrasil, e do Tesouro Nacional, a partir do indicador de Capacidade de Pagamento (Capag). Ao todo, 1.594 municípios brasileiros foram avaliados.
De acordo com o estudo, os municípios listados apresentam simultaneamente alta exposição a eventos climáticos extremos e baixa capacidade financeira, o que dificulta inclusive a contratação de empréstimos para obras de prevenção e adaptação.
Entre os 26 municípios amazonenses identificados, 13 têm risco classificado como “muito alto” para deslizamentos e enxurradas: Alvarães, Autazes, Barcelos, Borba, Coari, Itamarati, Japurá, Juruá, Manaquiri, Novo Airão, Novo Aripuanã, Pauini e Uarini.
No aspecto fiscal, Iranduba, São Gabriel da Cachoeira, Manacapuru e Coari estão em situação considerada crítica pelo Tesouro Nacional, com nota D na Capag, que indica alta dificuldade ou incapacidade de pagamento. Já São Paulo de Olivença é o único município do estado classificado com nota E, associada à ausência ou inconsistência de dados ou à incapacidade de mensuração da situação fiscal.
Os demais municípios da lista aparecem com nota C, que indica capacidade limitada de pagamento, com necessidade de prazos mais longos e possibilidade de descontos relevantes para quitação de dívidas.
Especialistas ouvidos pelo levantamento apontam a necessidade de ampliar mecanismos de financiamento para adaptação climática, incluindo a criação de um fundo específico ou a destinação orientada de recursos do Fundo Clima para territórios prioritários, com reforço de verbas não reembolsáveis.
Programa AdaptaCidades
O Ministério do Meio Ambiente mantém o programa AdaptaCidades, voltado ao apoio à adaptação climática nos municípios. Lançada em 2024, a iniciativa oferece suporte técnico, ferramentas e capacitação para que as cidades desenvolvam e implementem planos locais de adaptação.
Atualmente, 581 municípios participam do programa, que é coordenado por Inamara Santos Mélo, diretora de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima do ministério. Segundo ela, a redução de risco de desastres é um dos eixos do programa, que também aborda temas como resiliência urbana, segurança energética, segurança hídrica e preservação do patrimônio cultural. A meta é alcançar 35% dos municípios brasileiros até 2035.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
