A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) realizou, na tarde deste domingo (5), a posse do deputado estadual Roberto Cidade como governador interino. A medida ocorre após as renúncias do governador Wilson Lima e do vice-governador Tadeu de Souza, oficializadas no sábado (4), com publicação das cartas no Diário Oficial da Assembleia.
A sessão extraordinária foi realizada no plenário Ruy Araújo, na sede da ALEAM, após convocação publicada em edição extra do Diário Oficial do Legislativo. A reunião contou com a presença da maioria dos parlamentares. Dos 24 deputados estaduais, dois não compareceram: Comandante Dan e Daniel Almeida.
Durante a sessão, a deputada estadual Alessandra Campelo fez a leitura, em plenário, das cartas de renúncia, formalizando a vacância simultânea dos cargos no Executivo estadual. A condução dos trabalhos ficou sob responsabilidade do presidente em exercício da Casa, Adjuto Afonso.
A posse de Roberto Cidade ocorreu menos de 24 horas após a formalização das renúncias e seguiu o que determina a Constituição do Estado para casos de vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador. Nessa situação, o presidente da Assembleia Legislativa assume o comando do Executivo de forma interina.
Após a posse, Roberto Cidade afirmou que inicia o processo de transição já nesta segunda-feira (6), com o recebimento das informações do governo. Segundo ele, a prioridade é garantir o funcionamento da máquina pública e a continuidade dos serviços essenciais no estado.
“É momento de nós termos tranquilidade, termos equilíbrio, de nós pensarmos no governo do estado do Amazonas, especialmente na população do nosso estado. É momento de ter responsabilidade com cada ato, de entender e de fazer que todo esse processo possa andar de forma transparente, possa ser conduzido da melhor forma possível”, disse Roberto Cidade.
O governador interino também afirmou que pretende manter projetos em andamento e assegurar a governabilidade durante o período de transição.
“Quando acontece um fato como esse, a gente tem que entender o que precisa ser feito e nós vamos construir políticas públicas, vamos manter os projetos que foram aprovados por essa casa e fazer as coisas continuarem funcionando. E agora é momento de a gente ter tranquilidade, de a gente ter responsabilidade e de a gente manter a governabilidade e pensar no mais importante, no nosso povo”, afirmou.
A definição do novo governador deve ocorrer por meio de eleição indireta. A ALEAM informou que a Procuradoria da Casa trabalha na elaboração das regras e do edital, respeitando os prazos legais. Até lá, Roberto Cidade permanece no cargo de forma interina.
A mudança no comando do Executivo ocorre dentro do prazo previsto na legislação eleitoral para desincompatibilização e altera temporariamente a estrutura de governo no estado.
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
