O que é eleição indireta? Entenda o modelo que será aplicado no Amazonas após renúncia do governador e do vice

Saída simultânea dos dois cargos muda forma de escolha do chefe do Executivo, que passa a ser definida pelos deputados estaduais

A eleição indireta é um modelo usado em situações específicas, quando os cargos de governador e vice ficam vagos fora do calendário normal das eleições. Nesse formato, a população não participa diretamente da escolha. Quem decide são os parlamentares.

Pela legislação brasileira, isso acontece quando a vacância ocorre nos dois últimos anos do mandato. Se a saída fosse no início da gestão, a eleição seria direta, com voto popular. Mas nesse caso, a responsabilidade passa para o Poder Legislativo.

Na prática, a Assembleia Legislativa organiza o processo, define as regras e recebe as candidaturas, que precisam ser apresentadas em chapa, com governador e vice. Depois, os deputados votam e escolhem quem assume o comando do estado.

O eleito não cumpre um mandato completo. Ele fica no cargo apenas pelo período restante da gestão atual, até a posse do próximo governador eleito nas eleições regulares. Esse período é conhecido como “mandato-tampão”.

Amazonas terá eleição indireta

Esse modelo será aplicado agora no Amazonas após as renúncias do governador Wilson Lima e do vice-governador Tadeu de Souza, oficializadas no sábado, 4, dentro do prazo de desincompatibilização eleitoral.

Com a saída simultânea dos dois, a Constituição do Estado determina que a escolha do novo governador seja feita de forma indireta, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no prazo de até 30 dias.

Até a realização dessa eleição, o governo está sob comando interino do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, que tomou posse no domingo, 5, seguindo a linha sucessória prevista na Constituição estadual.

A sessão de posse foi conduzida pelo deputado Adjuto Afonso, que assumiu interinamente a presidência da Assembleia. A substituição ocorre de forma automática, conforme o regimento interno da Casa.

Ao assumir o cargo, Roberto Cidade afirmou que a gestão interina será voltada à manutenção da governabilidade e que o processo de eleição indireta será conduzido com base na legislação. A votação será feita exclusivamente pelos 24 deputados estaduais. O candidato escolhido vai governar o Amazonas até o fim do mandato atual, previsto para janeiro de 2027.

Esse tipo de eleição é considerado excepcional e é utilizado para garantir continuidade administrativa quando há vacância simultânea dos cargos no Executivo.

Com Informações do TSE e G1 Amazonas

Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus