O governo federal estuda zerar temporariamente os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV) para conter o aumento do custo das passagens aéreas. A proposta foi apresentada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e está sob análise do Ministério da Fazenda. A duração da isenção pode ser limitada a até três meses, segundo fontes do governo.
Na última quarta-feira (1º), a Petrobras anunciou reajuste de quase 55% no preço médio do QAV vendido às distribuidoras. A medida refletiu a alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã. A estatal estabeleceu um mecanismo de parcelamento, limitando a alta a 18% em abril, com o restante pago em seis parcelas, a primeira em julho de 2026.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) alertou que a alta do QAV impacta diretamente a abertura de novas rotas e a oferta de serviços, restringindo a conectividade aérea e elevando custos das companhias. O querosene de aviação representa cerca de 45% das despesas das empresas aéreas.
O Ministério de Portos e Aeroportos também apresentou outras medidas para reduzir o impacto da alta de custos, entre elas:
- Criação de linhas de crédito de até R$ 400 milhões, financiadas pelo Tesouro Nacional e operadas pelo Banco do Brasil, com pagamento previsto até o final de 2026;
- Postergação do pagamento de tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira (FAB), cobradas pelo uso do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
As medidas emergenciais foram apresentadas ao Ministério da Fazenda e devem ser discutidas em reunião entre os dois ministérios na terça-feira (7).
Especialistas estimam que o aumento do QAV pode elevar o preço das passagens aéreas em até 20%. A alta do combustível ocorre em meio a instabilidade internacional e deve pressionar as finanças das companhias até que haja redução nos preços globais do petróleo.
Com informações do G1*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
