Nova regra permite checagem independente de dados ambientais no Amazonas

Portaria oficializa laboratórios da UEA como referência para contraprovas e amplia capacidade de verificação em casos de poluição e licenciamento

Uma nova portaria assinada nesta quarta-feira, 8, estabelece que laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) passam a ser referência para análises ambientais de contraprova no estado. Na prática, a medida permite que resultados apresentados em processos de licenciamento ou em investigações ambientais possam ser verificados de forma independente, aumentando a confiabilidade das informações técnicas.

A mudança passa a impactar diretamente situações como suspeitas de poluição de rios, contaminação do solo ou irregularidades em atividades licenciadas. Com a contraprova, o órgão ambiental poderá confirmar ou contestar dados apresentados por empresas ou outros laboratórios, reforçando a segurança nas decisões.

De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Gustavo Picanço, a iniciativa preenche uma lacuna técnica e amplia a capacidade de atuação do órgão.

“Muitas vezes, nós não tínhamos como comprovar ou fazer a contraprova das análises apresentadas ao Ipaam. Com essa parceria, vamos conseguir verificar esses dados com mais segurança”, afirmou.

Ele acrescentou que a medida também fortalece a fiscalização.

“Vamos conseguir fazer a contraprova de atos de licenciamento e de autos de infração, garantindo mais segurança nas análises de recursos hídricos e efluentes no estado”, disse.

A estrutura da UEA será utilizada como suporte técnico para essas análises. Segundo o professor Rafael Lopes e Oliveira, a parceria aproxima o conhecimento científico da atuação prática.

“O Ipaam passa a ter acesso à estrutura da universidade, que possui capacidade técnica para realizar análises químicas em água, solo e outros materiais”, destacou.

A cooperação entre o órgão ambiental e a universidade já vinha sendo desenvolvida nos últimos anos, inclusive com ações conjuntas de monitoramento ambiental. Com a formalização da portaria, a expectativa é ampliar a precisão das análises e dar mais respaldo técnico às decisões envolvendo o meio ambiente no Amazonas.

Com Informações do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus