A estudante indígena Emanuelle Õkapa, de 17 anos, iniciou o curso de Ciências Biológicas na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) após obter autorização judicial para concluir o Ensino Médio de forma antecipada. A jovem, da etnia Apurinã e natural de Tapauá, foi aprovada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) antes de finalizar o terceiro ano escolar.
A matrícula foi viabilizada por meio de atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da Defensoria Pública da União (DPU). O caso chegou à Defensoria no início do ano, após a família buscar orientação diante do prazo de cinco dias entre a divulgação do resultado e a matrícula na universidade.
Segundo a Defensoria, foi protocolado mandado de segurança para garantir a aplicação de uma avaliação extraordinária e a reserva da vaga até a emissão do certificado de conclusão do Ensino Médio. Como a Ufam é instituição federal, a DPU formalizou o pedido na Justiça Federal com base na minuta elaborada pela DPE-AM.
O defensor público Renato Fernandes detalhou a estratégia adotada.
“A adolescente já havia sido convocada para matrícula, mas ainda precisava cursar o terceiro ano do Ensino Médio. Se nada fosse feito, ela perderia a vaga. Nós estruturamos o mandado de segurança pedindo a aplicação de uma prova para aferição de conhecimento e a reserva da vaga na universidade até a emissão do certificado.”
A decisão favorável foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Após isso, a estudante realizou a prova, foi aprovada e conseguiu concluir o Ensino Médio, efetivando a matrícula no curso em Manaus.
Durante o processo, Emanuelle relatou a apreensão com a possibilidade de perder a vaga.
“Eu tive muito medo de perder a vaga, mas minha mãe me deu muita força, dizendo que iriamos conseguir por meio da Defensoria. Foi muito legal ver a maneira como asseguraram os meus direitos para eu poder estar aqui hoje.”
A mãe da estudante, Isa Santarém, afirmou que buscou apoio jurídico após orientação da escola e destacou a rapidez da decisão.
“Mas, não. A decisão saiu em um dia e, no dia seguinte, a Ufam deferiu a matrícula dela.”
Emanuelle estudou integralmente em escola pública e se preparou de forma independente para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ela, o interesse pela biologia surgiu ainda na infância, a partir do contato com a natureza no interior do Amazonas. Após obter a nota, decidiu concorrer a uma vaga no curso por meio do Sisu.
O caso não pôde ser resolvido por meio de certificação via exame supletivo, já que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) veda a emissão de certificado para menores de 18 anos nessa modalidade. Diante disso, a estratégia jurídica adotada foi solicitar uma avaliação extraordinária pela rede estadual, equivalente ao avanço de série.
Segundo a Defensoria, a medida permitiu a certificação regular ao final do processo. A decisão estabelece um precedente para situações semelhantes envolvendo estudantes aprovados em universidades antes da conclusão do Ensino Médio.
A atuação conjunta entre DPE-AM e DPU foi considerada necessária devido à competência da Justiça Federal sobre a Ufam. O caso envolveu também a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc).
Emanuelle está há cerca de 40 dias frequentando as aulas na universidade. A estudante se mudou para Manaus para iniciar a graduação. A família aponta que a conquista tem impacto na comunidade de origem, em Tapauá, município localizado na calha do Purus.
Com informações da Assesoria de Comunicação da DPE-AM*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
