Defensoria Pública

Cerca de 120 policiais atuaram na ocorrência no Núcleo Prisional da PM, na BR-174; custodiados

O Gidec reúne defensores públicos e especialistas para acompanhar aplicação de recursos, merenda escolar, quadro

Os estabelecimentos terão 30 dias para se adequar; após o prazo, poderão ser adotadas medidas

Ação da campanha "Meu Pai Tem Nome" reúne atendimentos gratuitos para reconhecimento de paternidade, pensão

Estado ocupa a 14ª posição no ranking nacional de denúncias registradas pelo Disque 100. Defensoria

Moradores do município podem acessar serviços nas áreas de Família, Registros Públicos, Criminal e Cível

Procedimento coletivo vai fiscalizar critérios de seleção, regularização fundiária e emissão de títulos definitivos dos

Durante o encontro, o órgão prestou orientação jurídica e recebeu relatos de violações de direitos

Ação oferece atendimentos do INSS, orientação jurídica e emissão de documentos gratuitos até esta quarta-feira

Agendamentos para a campanha “Meu Pai Tem Nome” começam na próxima segunda-feira (15) e incluem