Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) emitiu recomendação ao Governo do Estado para

Colegiado reúne oito defensores eleitos e será responsável por decisões administrativas e diretrizes institucionais da

Defensoria Pública e Conectas levam à CIDH acusações de violações de direitos nas ações Escudo

O programa Defensoria Itinerante da DPE-AM encerrou 2025 com 19.381 atendimentos, mais que o triplo

Decisão da desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas atende recurso da Defensoria Pública do Amazonas

Mutirão foca em processos de violência contra a mulher. Audiências e ações de conscientização seguem

Solicitação foi apresentada à Semhaf e busca incluir crianças e adolescentes que perderam as mães

Uma semana de atendimento intenso garantiu acesso à Justiça para mais de mil moradores do