O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (23), uma linha de crédito para companhias aéreas com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). O limite será de até R$ 2,5 bilhões por empresa, destinado ao capital de giro.
A medida ocorre em meio ao aumento dos custos operacionais do setor, principalmente com combustível, influenciado pela guerra no Oriente Médio. Segundo o governo, a iniciativa busca evitar o repasse imediato desses custos para o preço das passagens aéreas.
Os empréstimos poderão ser concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), agente financeiro do Fnac, ou por instituições financeiras habilitadas. A linha não contará com aval do Tesouro Nacional. Em caso de inadimplência, o risco será assumido pelos bancos.
A resolução estabelece taxa básica de 4% ao ano ao Fnac, acrescida de encargos cobrados pelas instituições financeiras dentro de limites definidos. O prazo total para pagamento é de até 60 meses, com carência de até 12 meses para início da quitação do principal.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo é dar fôlego financeiro às empresas para manter operações como pagamento de fornecedores, salários e outras despesas imediatas.
O governo afirma que a medida também busca manter a oferta de voos e reduzir a pressão por reajustes nas tarifas. O crédito não implica impacto direto nas contas públicas, por se tratar de operação financeira sem garantia da União.
O CMN é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
A nova linha entra em vigor após a publicação da resolução.
Com informações da Agência Brasil e O Globo*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
