Uma iniciativa de interiorização dos serviços da Justiça do Trabalho será realizada em 16 municípios do interior do Amazonas ao longo do mês de maio. A ação é conduzida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e busca ampliar o acesso a direitos trabalhistas em localidades distantes das sedes das Varas do Trabalho.
Durante os atendimentos, equipes do TRT-11 oferecem orientações jurídicas, esclarecem dúvidas sobre direitos trabalhistas e permitem a verificação de processos em andamento. Também é possível iniciar ações trabalhistas sem advogado por meio do serviço de atermação.
As atividades incluem ainda a realização de audiências, conforme a programação de cada unidade responsável. Em algumas localidades, a operação conta com a presença de juiz do Trabalho, além de servidores que atuam no atendimento direto à população.
Entre os municípios atendidos estão Benjamin Constant, Caapiranga, Atalaia do Norte, Barreirinha, Silves, Uarini, Barcelos, Itapiranga, Itamarati, Tapauá, Amaturá, Manaquiri, São Paulo de Olivença, Canutama, Anori e Beruri.
Em Benjamin Constant, o atendimento ocorre nos dias 4 e 5 de maio, na Câmara Municipal. Em Caapiranga, a ação está marcada para 6 de maio, no Fórum de Justiça. Atalaia do Norte recebe o serviço nos dias 6 e 7 de maio, também no Fórum.
Em Barreirinha, os atendimentos seguem de 11 de maio a 13 de junho, na Vara Única da Comarca. Em Barcelos, a programação vai de 13 de maio a 15 de junho, no cartório da 18ª Zona Eleitoral. Já em Canutama, os serviços ocorrem entre 26 e 29 de maio.
Outros municípios, como Tapauá, Itamarati e São Paulo de Olivença, também terão atendimento em datas específicas ao longo do mês.
Para ser atendido, o cidadão deve comparecer ao local indicado no dia programado, entre 7h30 e 14h30. É necessário apresentar CPF, RG, Carteira de Trabalho e o número do PIS ou NIT.
Não é exigido agendamento prévio. O atendimento pode ser realizado sem advogado, embora a presença de representante legal seja permitida quando houver processo já em andamento.
Com Informações da Assessoria
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Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus
