A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores no Brasil. A proposta busca ampliar a produção nacional, reduzir a dependência de importações e estimular o desenvolvimento tecnológico no setor industrial.
O texto aprovado é o Projeto de Lei 4.621/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), e tem como foco o fortalecimento da cadeia produtiva de motores, com incentivo à inovação, eficiência energética e sustentabilidade. A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), com leitura feita em plenário pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Entre as medidas previstas, está a criação de linhas de crédito específicas, com condições facilitadas para empresas fabricantes de motores e componentes. O projeto também autoriza parcerias público-privadas com universidades, centros de pesquisa e institutos tecnológicos, com foco no desenvolvimento de soluções voltadas a motores elétricos, híbridos e movidos a biocombustíveis.
A proposta ainda prevê ações de qualificação profissional, com foco em engenharia, manufatura avançada e gestão da produção industrial. O objetivo é ampliar a competitividade do setor e estimular a geração de empregos. No relatório, Laércio Oliveira (PP-SE) destacou os impactos da proposta:
“A iniciativa foca no fortalecimento da indústria nacional e na redução da dependência externa, ao incentivar a substituição de importações dentro da cadeia automotiva. No âmbito socioeconômico, a proposta favorece a descentralização industrial e a capacitação profissional, promovendo a geração de empregos e o equilíbrio regional”.
Durante a tramitação, o relator também foi favorável a emendas que incluem o uso de recursos da Lei 15.103/2025, voltada à transição energética, para o desenvolvimento de motores com menor impacto ambiental. Também foram retiradas do texto previsões como a criação de selo nacional de qualidade e a revisão anual de ex-tarifários. Com a aprovação na CAE, o projeto segue agora para análise da Comissão de Infraestrutura.
Com Informações da Agência Senado
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
