Moradores de comunidades indígenas e ribeirinhas de Borba vão receber atendimentos jurídicos gratuitos entre os dias 5 e 7 de maio, com foco em demandas essenciais ligadas à família e à regularização de documentos civis.
A ação vai percorrer as Terras Indígenas Kwatá e Laranjal, além da comunidade ribeirinha Foz do Canumã e outras localidades do entorno, levando serviços a populações que, em muitos casos, enfrentam dificuldades de acesso à Justiça e à documentação básica.
Durante o mutirão, serão atendidas solicitações como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável. Também estarão disponíveis serviços voltados à regularização de registros civis, incluindo emissão de segunda via de certidões, registro tardio e correções em documentos.
A expectativa é que milhares de pessoas sejam alcançadas pela iniciativa, que busca reduzir a ausência de documentação e ampliar o acesso a direitos básicos em regiões afastadas dos centros urbanos.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Amazonas concentra uma das maiores populações indígenas do país e também enfrenta desafios relacionados ao registro civil, especialmente entre crianças em áreas remotas.
Nesse contexto, ações itinerantes ganham relevância ao levar serviços diretamente às comunidades, contribuindo para a inclusão social e o exercício da cidadania em territórios onde o acesso a esse tipo de atendimento ainda é limitado.
