Um estudo elaborado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta que a adoção da tarifa zero no transporte público das 27 capitais brasileiras poderia movimentar até R$ 60,3 bilhões por ano na economia.
A pesquisa, divulgada nesta terça-feira (5), indica que o impacto econômico da medida pode se aproximar dos efeitos gerados pelo Bolsa Família, ao ampliar a renda disponível das famílias.
Intitulado A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, o estudo foi coordenado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, com financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
Impacto econômico e circulação de recursos
A análise considera a gratuidade no transporte metropolitano por ônibus e sistemas sobre trilhos, com base em dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e informações de operadores do setor.
Do total estimado, os pesquisadores descontaram 24,38% referentes às gratuidades já existentes, como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência, o que corresponde a cerca de R$ 14,7 bilhões. Com isso, a projeção de impacto adicional seria de R$ 45,6 bilhões.
Segundo o estudo, a retirada do custo com passagens ampliaria o poder de consumo das famílias e geraria efeitos indiretos na arrecadação de impostos.
“Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos”, afirmou Thiago Trindade.
Tarifa zero como política de renda
Os autores defendem que a gratuidade pode funcionar como uma forma de “salário indireto”, com maior impacto sobre populações de baixa renda, moradores de periferias e grupos historicamente vulneráveis.
O estudo também sugere que a política pode ser tratada como direito social, nos moldes de serviços públicos como saúde e educação.
Propostas de financiamento
Entre as alternativas analisadas para viabilizar a política, está a substituição do modelo atual de vale-transporte por um sistema de financiamento com participação de empresas públicas e privadas com mais de dez funcionários.
De acordo com os pesquisadores, cerca de 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos dessa contribuição.
“A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, disse o coordenador do estudo.
Impactos
Além do efeito direto sobre a renda das famílias, o estudo aponta que a tarifa zero pode gerar mudanças estruturais na mobilidade urbana. Entre os impactos esperados estão o aumento da demanda pelo transporte público, redução do uso de veículos particulares e possível diminuição de custos associados ao trânsito, como congestionamentos e tempo de deslocamento.
A pesquisa também indica que a ampliação do acesso ao transporte pode facilitar a entrada e permanência de trabalhadores no mercado de trabalho, além de melhorar o acesso a serviços públicos como saúde e educação. Outro efeito apontado é a redistribuição territorial de oportunidades, ao permitir maior circulação entre regiões periféricas e áreas centrais.
Os pesquisadores destacam ainda que a medida pode influenciar a dinâmica econômica local, com aumento do consumo em áreas atendidas pelo transporte público, além de efeitos indiretos sobre produtividade e arrecadação.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
