O Senado Federal instalou nesta quarta-feira, 6, a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, criada para acompanhar, fiscalizar e propor medidas voltadas às comunidades Yanomami, Ye’kwana e Sanöma. O colegiado funcionará vinculado à Comissão de Direitos Humanos (CDH).
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi eleita presidente da subcomissão e apresentou um plano de trabalho que prevê audiências públicas, diligências e visitas técnicas em áreas indígenas do Amazonas e de Roraima.
Entre os principais focos da subcomissão estão a avaliação das políticas públicas de saúde, assistência social, segurança e combate ao garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami.
O plano também inclui fiscalização sobre a aplicação de recursos públicos destinados às ações emergenciais no território indígena e análise das medidas adotadas durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Segundo Damares Alves, a atuação da subcomissão será permanente e terá acompanhamento contínuo da situação humanitária enfrentada pelos povos indígenas da região.
“Essa é uma subcomissão permanente, ela acompanhará de perto essa situação. O Brasil precisa dar uma resposta ao povo Yanomami”, afirmou a senadora.
Além das visitas de parlamentares, a proposta prevê o envio de técnicos da Comissão de Direitos Humanos às comunidades indígenas e aos órgãos responsáveis pelas ações de proteção e assistência. O senador Flávio Arns (PSB-PR) afirmou que o colegiado pretende ampliar o diálogo com os povos indígenas para discutir políticas públicas voltadas às necessidades das comunidades.
“Estamos nos colocando à disposição dos povos Yanomamis para que possamos escutar, colaborar e agir em conjunto com eles para a elaboração de políticas adequadas”, declarou.
A subcomissão foi criada por meio de requerimento apresentado pela própria Damares Alves e terá atuação contínua dentro do Senado Federal.
Com Informações da Agência Senado
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
