O Brasil registrou redução no sub-registro de nascimentos e óbitos em 2024, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O levantamento aponta que o percentual estimado de sub-registro de nascimentos caiu para 0,95%, o menor índice da série histórica iniciada em 2015 e a primeira vez que o indicador nacional ficou abaixo de 1%.
Em 2015, a taxa era de 4,21%, o que representa redução de 3,26 pontos percentuais ao longo do período. De acordo com o IBGE, o resultado demonstra avanço na cobertura do sistema de Estatísticas do Registro Civil.
Os maiores percentuais de sub-registro de nascimentos foram identificados nas regiões Norte e Nordeste. Os estados com índices mais elevados foram Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%).
Já as menores taxas foram registradas no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).
O levantamento também mostra redução no número de nascimentos ocorridos em hospitais que deixaram de ser registrados em cartório. Em 2015, o percentual era de 3,94%. Em 2024, caiu para 0,83%.
Segundo o IBGE, os maiores índices de sub-registro de nascimento foram observados entre filhos de mães com menos de 15 anos. Nesse grupo, a taxa chegou a 6,10%. O menor percentual foi registrado entre mães de 35 a 39 anos, com índice de 0,63%.
O instituto informou que a redução do sub-registro está relacionada à ampliação de políticas públicas voltadas à documentação civil. Entre as medidas adotadas estão a gratuidade do registro de nascimento, instalação de unidades interligadas em maternidades, mutirões de regularização documental e integração entre cartórios e unidades de saúde.
O IBGE destacou que o sub-registro afeta principalmente populações vulneráveis, como comunidades rurais, povos indígenas e grupos em situação de pobreza.
“Essa invisibilidade estatística perpetua as desigualdades e dificulta o desenho de políticas públicas efetivas para garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes”, afirmou o instituto.
Sub-registro de óbitos também apresentou queda
O estudo aponta ainda redução no sub-registro de óbitos no país. Em 2024, a taxa estimada foi de 3,40%, contra 4,89% registrados em 2015.
Os maiores percentuais de subnotificação de mortes foram identificados no Maranhão (24,48%), Amapá (17,47%), Piauí (16,15%), Pará (16,10%) e Roraima (10,91%).
As menores taxas ficaram no Rio de Janeiro (0,14%), Distrito Federal (0,17%), Paraná (0,56%) e São Paulo (0,65%).
Os dados indicam que os menores índices de sub-registro de óbitos ocorreram em hospitais e estabelecimentos de saúde sem internação, com taxas de 2,85% e 2,55%, respectivamente.
Por faixa etária, os maiores percentuais foram registrados entre crianças menores de um ano, com taxa de 10,80%, e entre crianças de 1 a 4 anos, com índice de 7,74%.
A mortalidade infantil apresentou os maiores índices de sub-registro nas regiões Norte (26,55%) e Nordeste (17,58%). A menor taxa foi registrada na região Sudeste, com 2,67%.
Segundo o IBGE, os resultados refletem avanços na integração e qualificação dos sistemas de informação sobre mortalidade e reforçam a importância dos registros civis para elaboração de políticas públicas e projeções populacionais.
O instituto também destacou que a Meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas, prevê garantir identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.
Com informações da Agência Senado*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
