Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas passam a ter acesso a uma nova linha de crédito com condições facilitadas para compra de veículos novos no país. O programa prevê até R$ 30 bilhões em financiamentos e inclui juros reduzidos, prazos mais longos e possibilidade de carência para pagamento.
A medida foi aprovada nesta quarta-feira (20) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e regulamenta o funcionamento do programa Move Brasil, que integra uma estratégia federal de renovação da frota de transporte individual de passageiros.
As regras definem que o financiamento poderá ser usado na compra de carros novos de até R$ 150 mil, incluindo modelos elétricos, híbridos, flex e movidos a etanol. Também será permitido incluir no crédito itens como seguro do veículo, equipamentos de segurança e dispositivos voltados à proteção de mulheres motoristas, limitados a até 10% do valor do automóvel.
Quem pode acessar o crédito
O programa será voltado a três grupos: motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi. No caso dos aplicativos, será exigido tempo mínimo de atuação na atividade. Já taxistas e cooperativas deverão cumprir regras fiscais para acesso a benefícios como isenção de tributos na compra dos veículos.
Condições e funcionamento
O crédito será operado por bancos e instituições financeiras autorizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que repassará os recursos às instituições parceiras responsáveis pelas concessões.
As taxas de juros começam em 2,5% ao ano para a maior parte dos beneficiários. Para mulheres que atuam no transporte de passageiros, a taxa cai para 1,5% ao ano. Os bancos poderão acrescentar até 8,5% ao ano em suas operações, e o BNDES cobrará até 1,25% de remuneração pela gestão do programa.
O prazo de pagamento pode chegar a 72 meses, com até seis meses de carência para início da quitação.
Garantias e adesão
O programa também permite o uso de garantias do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI), mecanismo que reduz o risco das operações e facilita a aprovação do crédito para trabalhadores autônomos.
A adesão será feita de forma digital, com análise de dados dos trabalhadores pelas plataformas de aplicativos ou pela Receita Federal no caso dos taxistas. Após a validação, o interessado poderá procurar uma instituição financeira habilitada para contratar o financiamento.
Segundo o governo, a iniciativa busca estimular a renovação da frota, reduzir custos do setor e incentivar veículos mais eficientes e menos poluentes.
Com Informações da Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa
Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus
