A proposta que pode mudar a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros começa a avançar no Senado Federal. Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, a PEC que prevê o fim da escala 6×1 terá o cronograma de tramitação discutido pelos senadores nesta semana.
A proposta estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e garante dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. O texto é defendido pelo governo federal e vem sendo acompanhado de perto por trabalhadores e setores produtivos em todo o país.
Senado vai definir próximos passos
Uma reunião de líderes marcada para esta terça-feira (9) deve definir o ritmo de análise da proposta na Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já afirmou que a matéria não será votada diretamente em plenário. Antes disso, precisará passar pelas comissões temáticas, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A expectativa é que os senadores promovam debates com representantes de trabalhadores, empresários e especialistas antes de avançar com a votação.
Aprovação ainda depende de etapas
Mesmo após passar pelas comissões, a PEC ainda precisará ser aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado.
Para isso, serão necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação, número correspondente a três quintos dos integrantes da Casa.
Caso os senadores façam alterações no texto aprovado pelos deputados, a proposta retornará à Câmara para nova análise.
Debate ganhou força no país
A proposta ganhou destaque nacional após mobilizações de trabalhadores que defendem mudanças na atual escala de seis dias de trabalho para um de descanso.
Os defensores da PEC argumentam que a medida pode melhorar a qualidade de vida, ampliar o tempo de convivência familiar e reduzir problemas relacionados à saúde física e mental dos trabalhadores.
Por outro lado, setores empresariais manifestam preocupação com possíveis impactos nos custos operacionais e na organização de atividades que dependem de funcionamento contínuo.
Desde que chegou ao Senado, em 28 de maio, a proposta ainda não registrou avanços formais, em parte devido ao calendário legislativo e ao feriado prolongado de Corpus Christi.
A expectativa de parlamentares favoráveis à medida é que a análise seja concluída até meados de julho, embora o prazo dependa do andamento das discussões e votações nas próximas semanas.
Com Informações da Assessoria
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Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus
