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O texto muda também a forma de cálculo do tributo, que passaria a considerar exclusivamente

Aleam aprova PEC que altera o número de estrelas da bandeira do Amazonas pela primeira

Discussão da proposta foi interrompida mais uma vez na CCJ e deve ser retomada nesta

Texto que prevê jornada de 40 horas semanais e duas folgas por semana começa a

Proposta discutida com Lula prevê dois dias de folga e redução gradual da carga horária

Proposta com urgência constitucional busca acelerar votação na Câmara antes das eleições

O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais