A proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho avançou nesta segunda-feira (25) após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta. Segundo Motta, o texto da PEC deve garantir jornada de 40 horas semanais, dois dias de folga e manutenção integral dos salários.
Após o encontro, o parlamentar afirmou que os principais pontos da proposta são considerados “inegociáveis” tanto pelo governo quanto pela Câmara.
Redução será feita em duas etapas
De acordo com Motta, o relatório prevê uma transição de um ano para reduzir a jornada atual de 44 para 40 horas semanais.
A proposta estabelece que, 60 dias após a promulgação da PEC, haverá redução imediata de duas horas semanais. Depois de 12 meses, ocorrerá nova redução de duas horas.
“Estamos garantindo que iremos reduzir de 44 horas para 40 horas semanais”, afirmou o presidente da Câmara.
Dois dias de folga
Outro ponto considerado fechado é o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e folga apenas um.
“Acabaremos com a escala 6×1 e garantiremos dois dias de folga para os trabalhadores”, disse Hugo Motta.
Segundo ele, a redução da jornada e da escala ocorrerá sem redução salarial.
Lula defendia mudança imediata
A proposta de transição contraria a posição defendida anteriormente por Luiz Inácio Lula da Silva.
Na última sexta-feira (22), o presidente afirmou que defendia a redução imediata da jornada de 44 para 40 horas semanais.
“Não dá para aceitar ficar quatro anos para fazer meia hora por ano”, declarou Lula na ocasião.
Impacto em pequenos negócios
Durante a entrevista, Hugo Motta também afirmou que discutiu com Lula medidas para reduzir impactos sobre microempreendedores individuais.
Segundo ele, a ideia é permitir que MEIs possam contratar mais funcionários para compensar a redução da jornada de trabalho e estimular a formalização.
Próximos passos
O relator da PEC, deputado Léo Prates, deve apresentar o parecer ainda nesta segunda-feira.
Depois disso, a proposta seguirá para votação em comissão especial e posteriormente no plenário da Câmara. Se aprovada, ainda precisará passar pelo Senado.
Com Informações da G1
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Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus
