O governo federal autorizou o repasse de R$ 1.037.455 para o município de Jutaí, no interior do Amazonas, destinado a ações emergenciais de resposta a desastre. A liberação dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12), por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
O valor destinado ao município amazonense integra um pacote de R$ 4,3 milhões liberado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amapá e Bahia.
De acordo com a portaria, os recursos serão utilizados para atender demandas relacionadas aos danos causados pelo desastre registrado em Jutaí.
A transferência será realizada em parcela única por meio de transferência legal da União.
O documento estabelece que a prefeitura terá prazo de 180 dias para executar as ações previstas no plano de trabalho aprovado pela Defesa Civil Nacional.
Após a conclusão das medidas, o município deverá apresentar prestação de contas ao governo federal em até 30 dias.
Municípios em situação de emergência podem solicitar apoio
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, estados e municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro para ações de defesa civil.
Os pedidos são encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e passam por análise técnica da Defesa Civil Nacional.
A partir da avaliação dos danos e do plano de trabalho apresentado pelo ente solicitante, o governo federal define os valores que serão liberados para atendimento das demandas emergenciais.
Outros cinco municípios dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amapá e Bahia também foram contemplados com recursos federais destinados a ações de resposta e recuperação após desastres.
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
