O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário do teor obrigatório de etanol anidro na gasolina, que passa de 30% para 32%. A medida terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, e busca reduzir a dependência do Brasil da importação de combustíveis fósseis.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a mudança permitirá que o país deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano. A decisão também considera o cenário de instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis.
Mistura de etanol aumenta para 32%
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a ampliação da mistura de etanol fortalece a participação do biocombustível na matriz energética nacional e reduz a necessidade de importação de gasolina.
A pasta informou que a decisão foi baseada em estudos técnicos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que apontaram a viabilidade da nova composição em veículos leves e motocicletas, inclusive em modelos com motores não flex, sem impactos no desempenho ou no consumo.
Enquanto a mistura E32 entra em vigor, o governo seguirá realizando estudos sobre a adoção de um percentual ainda maior de etanol, o E35, com foco na durabilidade dos componentes automotivos e nos efeitos do uso prolongado do combustível.
Novas regras para o biodiesel
Na mesma reunião, o CNPE aprovou uma resolução que altera as regras para o fornecimento de biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao óleo diesel B.
Pela nova norma, o biodiesel destinado à composição obrigatória deverá ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida não impede a comercialização de biodiesel importado para outros segmentos previstos na regulamentação.
Segundo o ministério, estudos técnicos indicam que a capacidade instalada da indústria nacional é suficiente para atender à demanda obrigatória sem risco de desabastecimento.
Conselho aprova medidas contra fraudes
O CNPE também aprovou novas diretrizes voltadas ao combate à adulteração e às fraudes no mercado de combustíveis.
A resolução prevê ações coordenadas entre órgãos como ANP, Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Entre as medidas previstas estão o fortalecimento da fiscalização, a ampliação dos mecanismos de rastreabilidade e a implementação de escrituração eletrônica certificada para operações comerciais realizadas por postos revendedores. Também está prevista a ampliação da capacidade laboratorial da ANP para monitorar a qualidade dos combustíveis comercializados.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
