A linha de crédito do programa Move Brasil destinada a entregadores, motociclistas e ciclistas profissionais começa a operar nesta segunda-feira (27). A modalidade permite o financiamento de motocicletas e bicicletas elétricas zero-quilômetro produzidas no Brasil e passa a funcionar duas semanas após a data inicialmente prevista pelo governo federal.
Os trabalhadores aprovados no programa poderão solicitar o financiamento em uma das instituições financeiras participantes. As condições incluem juros de 12,5% ao ano, financiamento de até 100% do valor do veículo, prazo de até 48 meses para pagamento e carência de dois meses para o início das parcelas. Para mulheres, a taxa de juros é de 11,5% ao ano.
A linha utiliza recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) e conta com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), mecanismo criado para reduzir o risco das operações de crédito e facilitar a concessão do financiamento pelos bancos.
O início da operação estava previsto para 13 de julho, mas foi adiado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Segundo a pasta, o prazo foi ampliado para a conclusão de testes tecnológicos e operacionais entre os sistemas envolvidos.
Quem pode participar
Podem solicitar o financiamento:
- Entregadores e motoristas de aplicativo cadastrados há pelo menos seis meses em plataforma participante e que tenham realizado, no mínimo, 100 corridas ou entregas;
- Motofretistas, mototaxistas e ciclistas profissionais contratados pelo regime CLT, com pelo menos seis meses de vínculo na mesma empresa.
Para financiar motocicletas, também é obrigatório possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
Como solicitar o financiamento
O processo ocorre em três etapas:
- Fazer o cadastro na plataforma Move Brasil utilizando a conta Gov.br;
- Aguardar a análise de elegibilidade, com prazo de até cinco dias úteis;
- Após a aprovação, procurar um dos bancos participantes para solicitar o financiamento.
Quais veículos podem ser financiados
O programa contempla apenas veículos novos fabricados no Brasil. Entre os modelos habilitados pelo MDIC estão:
Honda
- Biz 125 EX
- CG 160 Cargo
- CG 160 Fan
- CG 160 Titan
- NXR 160 Bros CBS
- NXR 160 Bros ABS
Yamaha
- Factor 150 STD
- Factor 150 DX
- FZ15 ABS
- Crosser S ABS
- Crosser Z ABS
- Neos (elétrica)
Vammo
- VMoto Comfort 4 kW (com duas baterias)
- VMoto Comfort 4 kW (sem baterias)
Motos usadas não são contempladas
O financiamento é exclusivo para veículos zero-quilômetro produzidos no Brasil. Motocicletas usadas não fazem parte do programa.
É preciso dar entrada?
O Move Brasil permite financiar até 100% do valor do veículo. No entanto, a concessão do crédito depende da análise realizada pela instituição financeira escolhida.
Bancos participantes
Nesta etapa, participam do programa:
- Banco do Brasil;
- Caixa Econômica Federal;
- Banco Honda;
- Banco Yamaha.
Aprovação no programa não garante o crédito
A aprovação na etapa de elegibilidade apenas confirma que o trabalhador atende aos requisitos do programa. A liberação do financiamento dependerá da análise de crédito feita pelo banco.
Experiência semelhante foi registrada na linha de crédito destinada à compra de automóveis por motoristas de aplicativo, em que parte dos interessados teve o financiamento negado ou enfrentou demora na resposta das instituições financeiras.
Quem tem nome negativado pode participar?
Sim, mas a aprovação depende da política de crédito de cada banco. Pessoas com restrições financeiras podem ter o pedido recusado mesmo após serem consideradas elegíveis pelo programa.
Documentos
Para ingressar no Move Brasil, não é necessário enviar documentos. As informações são verificadas automaticamente por meio do compartilhamento de dados na plataforma Gov.br.
Durante a análise do financiamento, o banco poderá solicitar documentação complementar.
É possível financiar mais de um veículo?
Não. O programa permite apenas um financiamento por CPF.
Plataforma não participa do programa
Caso o aplicativo utilizado pelo trabalhador ainda não faça parte do Move Brasil, a orientação do governo é solicitar que a empresa realize a adesão ao programa.
Erro na análise de elegibilidade
Se o trabalhador cumprir os requisitos e for considerado inelegível, deverá solicitar à plataforma o relatório de corridas ou entregas realizadas e pedir o reenvio das informações ao governo, caso seja identificado erro nos dados.
Com informações da Folha de São Paulo*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
