O Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9), representa um momento de comemoração para muitas famílias, mas também evidencia uma realidade enfrentada por milhares de crianças brasileiras: a ausência da identificação paterna no registro civil.
Entre 31 de julho de 2016 e 31 de julho de 2026, um total de 1.666.882 crianças foi registrado somente com o nome da mãe, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). As informações estão disponíveis no Portal da Transparência da entidade, no painel denominado “Pais ausentes”.
Média supera 175 mil registros por ano
O levantamento mostra que a quantidade de crianças registradas sem o nome do pai permanece elevada nos últimos anos.
Somente entre 2021 e 2025, foram contabilizados:
* 2021: 175.005 registros;
* 2022: 176.475;
* 2023: 184.071;
* 2024: 170.100;
* 2025: 174.122.
Com esses números, a média anual do período ficou em aproximadamente 175 mil crianças registradas sem a identificação paterna.
Em 2026, o cenário continua. Até 28 de julho, outras 102.986 crianças já haviam sido registradas apenas com o nome da mãe.
Reconhecimento voluntário de paternidade cresce
Ao mesmo tempo em que milhares de crianças permanecem sem o registro paterno, os Cartórios de Registro Civil registram um movimento crescente de homens que procuram espontaneamente oficializar a paternidade.
Segundo a Arpen-Brasil, o número de reconhecimentos voluntários vem aumentando nos últimos anos e pode levar 2026 a estabelecer um novo recorde nacional.
A entidade estima cerca de 48 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade neste ano. Se a projeção se confirmar, o resultado ficará quase 30% acima do recorde registrado em 2025 e será praticamente o dobro do volume contabilizado em 2021.
Entre 2021 e julho de 2026, 193.339 brasileiros tiveram a paternidade oficialmente reconhecida nos Cartórios de Registro Civil.
O número anual passou de 24.667 reconhecimentos em 2021 para 36.835 em 2025. No período, foram registrados ainda:
* 2022: 32.647 reconhecimentos;
* 2023: 25.329;
* 2024: 35.495;
* 2025: 36.835.
Somente nos primeiros meses de 2026, até 28 de julho, foram realizados 28.364 reconhecimentos voluntários.
Mantido o ritmo observado até julho, a Arpen-Brasil projeta que o número deste ano ultrapasse o recorde registrado em 2025.
Procedimento pode ser iniciado pela internet
Para facilitar o processo, os Cartórios de Registro Civil passaram a disponibilizar, em 2026, uma plataforma eletrônica que permite iniciar pela internet o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade.
A ferramenta também possibilita que a mãe indique eletronicamente o suposto pai quando a criança tiver sido registrada somente com a maternidade estabelecida.
Nessas situações, o cartório encaminha o procedimento para as medidas previstas na legislação, garantindo os direitos e as garantias jurídicas das pessoas envolvidas.
“Facilitar o reconhecimento de paternidade é facilitar o acesso de milhares de brasileiros à própria identidade. Quanto mais simples for o acesso ao procedimento, maiores serão as oportunidades para que pais regularizem espontaneamente a filiação de seus filhos e garantam a eles todos os direitos decorrentes desse vínculo”, afirma o presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia.
Reconhecimento é gratuito
O reconhecimento voluntário de paternidade não tem custo e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente da unidade onde o nascimento da criança foi registrado.
O procedimento possui os mesmos efeitos jurídicos do reconhecimento feito no momento do registro de nascimento.
Quando o filho tem menos de 18 anos, é necessária a concordância da mãe. Já nos casos em que a pessoa reconhecida é maior de idade, o consentimento deve ser dado pelo próprio filho.
A possibilidade de iniciar o procedimento de forma eletrônica busca ampliar o acesso ao reconhecimento da filiação e facilitar a regularização da documentação de crianças e adultos que ainda não possuem a paternidade estabelecida oficialmente.
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
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