A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (14), a proibição de 11 produtos entre chás e cápsulas comercializados como emagrecedores. A medida inclui a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos produtos.
Segundo a agência, os itens eram vendidos sem a regularização sanitária necessária. A determinação estabelece ainda que todos os lotes dos 11 produtos sejam retirados de circulação.
Chá Sarapião está entre os produtos
Entre os itens alcançados pela medida está o chá Sarapião, atribuído à empresa Natural Ervas Produtos Naturais Ltda., também identificada como Farmagon.
De acordo com a Anvisa, o produto não possui registro nem cadastro junto à agência. A empresa indicada como fabricante também não teria autorização sanitária para exercer as atividades relacionadas ao produto.
Outros produtos eram fabricados por empresas desconhecidas
Em relação aos demais itens incluídos na determinação, a Anvisa informou que também foram identificadas irregularidades relacionadas à ausência de registro.
Parte dos produtos seria fabricada por empresas desconhecidas, o que impede a identificação regular dos responsáveis pela fabricação e comercialização.
Diante das irregularidades, a agência determinou que todos os lotes dos 11 produtos sejam retirados do mercado.
Proibição também envolve publicidade e divulgação
A determinação não se limita aos fabricantes e estabelecimentos comerciais. A medida também alcança pessoas físicas, empresas e veículos de comunicação envolvidos na comercialização ou divulgação dos produtos proibidos.
Com isso, os itens não podem ser fabricados, vendidos, distribuídos, utilizados ou anunciados enquanto estiverem sujeitos à determinação sanitária.
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Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
