A Prefeitura de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, anunciou que vai disponibilizar transporte fluvial gratuito para indígenas do Vale do Javari votarem no segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25). A medida foi confirmada pelo prefeito Denis Paiva (União Brasil), após a Justiça Eleitoral negar um pedido apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
Segundo o prefeito, o transporte será organizado em parceria com a entidade indígena para permitir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. A região fica no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru, onde as distâncias entre as comunidades e a vazante dos rios dificultam a navegação.
O pedido negado pela Justiça Eleitoral previa atendimento a 44 aldeias distribuídas em sete polos-base. A decisão foi proferida pela juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, sediada em Atalaia do Norte.
Prefeitura confirma parceria com organização indígena
Em declaração à Revista Cenarium, o prefeito Denis Paiva informou que o município pretende garantir o transporte dos eleitores indígenas por meio de uma parceria com a Univaja.
O gestor explicou que a estiagem tem dificultado o acesso às comunidades, principalmente em razão da redução do nível dos rios e das condições de navegação.
A confirmação da oferta do serviço também foi divulgada pelo ex-deputado federal Marcelo Ramos, coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Amazonas.
Em vídeo publicado nas redes sociais na terça-feira (20), Ramos afirmou ter conversado diretamente com o prefeito, que garantiu a disponibilização do transporte independentemente da preferência eleitoral dos indígenas.
“Eu liguei para o prefeito Denis Paiva, que me garantiu que colocará transporte para todos os indígenas, independente de quem seja o candidato a governador ou a presidente deles”, declarou.
O ex-parlamentar também questionou a decisão judicial e afirmou que a Justiça Eleitoral poderia ter buscado alternativas junto ao poder público municipal para organizar o deslocamento dos eleitores.
Justiça Eleitoral negou pedido por falta de prazo e recursos
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informou que a solicitação apresentada pela Univaja foi indeferida devido a dificuldades relacionadas ao planejamento, ao orçamento e à logística.
De acordo com o tribunal, o pedido chegou ao conhecimento da 42ª Zona Eleitoral em 13 de outubro, quando faltavam 12 dias para o segundo turno.
A decisão apontou três impedimentos para a realização da operação:
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Encerramento dos prazos legais para planejamento e requisição de embarcações.
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Ausência de dotação orçamentária específica para custear o transporte.
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Dificuldades logísticas para atender às comunidades indígenas da região.
Segundo o TRE-AM, os prazos para definir os percursos, os horários e as embarcações já haviam terminado. Essas informações são necessárias para permitir a fiscalização do transporte pelo Ministério Público Eleitoral e pelos partidos políticos.
O tribunal também informou que a prefeitura havia comunicado anteriormente não ter condições de atender a uma solicitação de transporte de menor abrangência.
Distâncias entre aldeias e locais de votação chegam a 895 quilômetros
A logística eleitoral no Vale do Javari enfrenta dificuldades relacionadas às distâncias entre as comunidades, à estiagem e às condições dos rios.
Conforme o TRE-AM, os trajetos fluviais considerados no processo variam de 321 a 895 quilômetros. Dependendo da localidade, o deslocamento pode exigir de três a cinco dias ou mais de navegação.
A formação de bancos de areia, a redução do nível dos rios e as restrições à navegação noturna também foram apontadas como obstáculos.
A Justiça Eleitoral informou ainda que o transporte de urnas eletrônicas, mesários e equipes técnicas para nove locais de votação da zona rural de Atalaia do Norte depende de aeronaves das Forças Armadas.
Outro ponto mencionado na decisão foi a ausência de informações detalhadas sobre o número de eleitores por aldeia, as distâncias até os locais de votação e a distribuição dos votantes entre as seções eleitorais.
Amazonas possui 116 locais de votação em comunidades indígenas
Segundo o TRE-AM, o Amazonas conta atualmente com 116 locais de votação e 244 seções eleitorais instaladas em comunidades indígenas, que atendem 65.125 eleitores aptos a votar.
O tribunal informou que mantém uma política de instalação de locais de votação em territórios indígenas para reduzir a necessidade de deslocamentos e ampliar o acesso às urnas.
Apesar dessa estrutura, comunidades de difícil acesso ainda dependem de transporte fluvial ou aéreo para participar das eleições.
O TRE-AM explicou que os pedidos de transporte devem ser encaminhados previamente ao juízo eleitoral responsável pela localidade, com informações sobre percursos, embarcações e quantidade de eleitores.
A Corte também destacou que a oferta de transporte público coletivo gratuito nos dias de votação envolve a responsabilidade dos entes públicos, conforme a legislação aplicável.
Transporte anunciado deverá atender eleitores no domingo
Com o anúncio da Prefeitura de Atalaia do Norte, a expectativa é que os indígenas do Vale do Javari tenham uma alternativa de deslocamento para participar do segundo turno das eleições.
O município informou que pretende realizar a operação em parceria com a Univaja, considerando as dificuldades de acesso às comunidades durante a estiagem.
Até as informações divulgadas nesta quarta-feira (21), não foram detalhados os horários, os trajetos, o número de embarcações ou a quantidade de eleitores que poderão ser transportados.
O segundo turno das eleições de 2026 será realizado no domingo, 25 de outubro, quando os eleitores do Amazonas voltarão às urnas para votar nas disputas para presidente da República e governador do estado.
