Queima de lixo e poluição do ar geram R$ 13,3 milhões em multas no Amazonas

A queima irregular de resíduos sólidos e a poluição atmosférica resultaram em R$ 13,3 milhões em multas aplicadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), entre setembro e outubro de 2026. Ao todo, cinco autuações foram registradas nos municípios de Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro, após fiscalizações identificarem práticas que provocaram a emissão de poluentes na atmosfera.

Do total de penalidades, R$ 7,5 milhões correspondem a três autuações por queima de lixo em lixões municipais. Outras duas multas foram aplicadas em Manaus, no valor de R$ 5,5 milhões, e em Careiro, de R$ 260 mil. Parte das ocorrências foi registrada antes da entrada em vigor do Decreto Estadual nº 55.339, de 9 de setembro de 2026, que proibiu o uso do fogo no Amazonas por 120 dias.

Manaus registra maior multa por poluição atmosférica

A maior penalidade foi aplicada em Manaus, no dia 7 de outubro, durante a segunda etapa da Operação Alerta Fogo. A fiscalização ocorreu no Distrito Industrial 2 e resultou em multa de R$ 5,5 milhões.

Durante a ação, os fiscais identificaram o uso do fogo e seus efeitos sobre a qualidade do ar. Moradores da região relataram desconforto respiratório e presença de odores associados à ocorrência.

Em Careiro, localizado a 88 quilômetros de Manaus, a fiscalização realizada em 8 de outubro, durante a 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6, resultou em multa de R$ 260 mil. A autuação ocorreu após a identificação de poluição atmosférica, com registros de odores que provocaram desconforto respiratório.

Queima de resíduos em lixões gera R$ 7,5 milhões em multas

Nos municípios de Manacapuru e Humaitá, as penalidades foram motivadas pela queima de resíduos sólidos a céu aberto em lixões municipais.

Em Manacapuru, a 68 quilômetros da capital, o Ipaam aplicou multa de R$ 2,5 milhões no dia 2 de setembro. A fiscalização identificou a queima de lixo no lixão do município, com emissão de poluentes na atmosfera.

Já em Humaitá, a 590 quilômetros de Manaus, foram aplicadas duas multas de R$ 2,5 milhões cada, nos dias 18 e 23 de setembro. As autuações somaram R$ 5 milhões e tiveram como motivo a queima de resíduos sólidos no lixão municipal, com lançamento de gases poluentes.

As três ocorrências representaram mais da metade do valor total das multas aplicadas pelo órgão no período.

Fiscalização pode resultar em embargo e interdição de atividades

O gerente de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, explicou que o Instituto atua no controle da poluição atmosférica em atividades de competência estadual que apresentam potencial de causar danos ambientais.

O trabalho envolve a fiscalização de empreendimentos licenciados ou sujeitos ao licenciamento ambiental, a apuração de denúncias e a realização de operações para identificar a queima irregular de resíduos e a emissão de poluentes em desacordo com a legislação.

Durante as inspeções, os agentes verificam as condições de funcionamento dos estabelecimentos, o cumprimento das exigências ambientais e a existência de fontes de poluição.

Quando são identificadas infrações, o Ipaam pode aplicar multas, determinar embargos ou interditar atividades, conforme a gravidade da ocorrência e as disposições legais.

Segundo Barroncas, a fiscalização também tem caráter preventivo e busca impedir a continuidade de atividades que provocam danos ambientais.

“Nosso trabalho não se limita à aplicação de multas. A fiscalização também busca prevenir danos ambientais e impedir que atividades irregulares continuem comprometendo a qualidade do ar”, afirmou.

Estiagem aumenta preocupação com queimadas e qualidade do ar

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que as fiscalizações buscam identificar irregularidades, responsabilizar os infratores e reduzir os efeitos da fumaça sobre a população.

Segundo ele, o período de estiagem exige atenção ao uso irregular do fogo, que pode agravar a poluição atmosférica e provocar problemas respiratórios.

Picanço também afirmou que o Governo do Amazonas, sob a gestão do governador Roberto Cidade, tem reforçado as ações de fiscalização ambiental durante a estiagem.

“Estamos trabalhando para que a legislação ambiental seja cumprida e para evitar que a população sofra com os efeitos da poluição”, declarou.

Recursos das multas são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente

Os valores efetivamente pagos em decorrência dos autos de infração emitidos pelo Ipaam são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

A população pode denunciar possíveis infrações ambientais de competência do Ipaam pelo WhatsApp (92) 98557-9454.

Em situações de incêndio em andamento que necessitem de combate imediato, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas deve ser acionado pelo telefone 193.