O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, nesta terça-feira (3), a 21ª Semana Nacional da Conciliação, com mais de 8 mil audiências programadas até sexta-feira (6). A mobilização envolve unidades judiciárias de Manaus e de todos os municípios do interior do estado.
A iniciativa é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec).
O objetivo é incentivar a resolução de conflitos por meio de acordos entre as partes, reduzindo a necessidade de decisões judiciais e contribuindo para o andamento dos processos.
Audiências de conciliação mobilizam unidades judiciais no Amazonas
As atividades começaram com uma cerimônia realizada no auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, em Manaus.
A programação reúne magistrados, servidores e equipes das varas judiciais de primeiro grau da capital e do interior, responsáveis pela realização das audiências.
A organização das atividades está sob responsabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça, em conjunto com o Sispemec.
Participaram da abertura o presidente do Sispemec, desembargador Délcio Luis Santos; a coordenadora das Varas de Família do TJAM, desembargadora Socorro Guedes; o desembargador Paulo Fernando de Britto Feitoza; e o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi.
A solenidade também contou com a presença da promotora de Justiça Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, representante do Ministério Público do Amazonas.
Conciliação busca resolver processos por meio do diálogo
Durante a abertura, o desembargador Délcio Luis Santos destacou que a conciliação permite aos envolvidos encontrar soluções consensuais, sem depender exclusivamente de uma decisão judicial.
Segundo o magistrado, o procedimento também pode contribuir para evitar novas disputas e reduzir o volume de processos em tramitação.
O juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, responsável pela coordenação regional da mobilização, ressaltou que a conciliação busca solucionar não apenas a questão jurídica, mas também o conflito que levou as partes à Justiça.
A coordenação regional foi designada pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
De acordo com Taketomi, o procedimento exige diálogo, respeito e liberdade de escolha, permitindo que os envolvidos participem diretamente da construção de um acordo.
Acordos podem ser solicitados durante o andamento dos processos
A coordenadora das Varas de Família do TJAM, desembargadora Socorro Guedes, explicou que a conciliação se consolidou como uma alternativa para solucionar disputas judiciais.
Segundo a magistrada, a realização das semanas nacionais ao longo de mais de duas décadas contribuiu para ampliar a utilização do procedimento.
A desembargadora também destacou que a conciliação pode ser solicitada a qualquer momento pelas partes que possuem processos em tramitação na Justiça, não ficando restrita ao período da mobilização nacional.
Semana Nacional da Conciliação movimentou R$ 21,2 milhões em acordos em 2025
Na edição de 2025, a Semana Nacional da Conciliação atendeu 19,3 mil pessoas no Amazonas.
Segundo o balanço do Tribunal de Justiça, foram agendadas 11.079 audiências, das quais 8.669 foram realizadas, representando 78,25% do total previsto.
Durante a mobilização, a Justiça Estadual homologou 2.385 acordos, que somaram R$ 21.224.857,79 em benefícios econômicos diretos.
Para 2026, a programação prevê mais de 8 mil audiências entre os dias 3 e 6 de novembro, com participação das unidades judiciais da capital e do interior.
