Justiça do Amazonas

Justiça do Amazonas anulou decisão anterior e determinou o retorno de ação civil pública que

Ação determinada pela Justiça resultou na retirada de cerca de 200 barracos em área privada

Decisão ocorre após trânsito em julgado e determina início imediato do cumprimento da pena em

Evento em Manaus reúne autoridades, anuncia uso de drone e debate medidas para ampliar titulação

Piloto teve prisão preventiva decretada, relatos citam ondas de até 3m e busca por desaparecidos

Pedido deve ser feito ao Juizado da Infância com 15 dias de antecedência; fiscalizações serão

Decisão liminar da Justiça do Amazonas determina que a Meta retire, em até 24 horas,

TJAM nega recurso da Câmara Municipal de Manaus e mantém liminar até julgamento sobre validade

Desembargadora entendeu que pedido deveria ter sido analisado em primeira instância

A Comissão do Quinto Constitucional da OAB Amazonas (COC/OAB-AM) concluiu, em reunião realizada no dia