A concessionária Águas de Manaus foi multada em R$ 80 mil pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) por não responder, dentro do prazo, a um pedido de informações sobre as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) que administra na capital. A penalidade foi formalizada nesta terça-feira (14), após o encerramento do prazo de sete dias para envio das informações solicitadas.
O Ipaam havia solicitado à empresa uma lista completa dos empreendimentos atendidos, além de detalhes sobre contratos, rotinas de manutenção e horários de funcionamento das estações. Segundo o órgão, os dados são fundamentais para garantir transparência e eficiência na fiscalização ambiental.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que o compartilhamento dessas informações é essencial para o controle das atividades que impactam o meio ambiente e a saúde pública.
“A gestão adequada do esgoto é uma questão de saúde pública e de proteção ao meio ambiente. Sem informações claras e atualizadas, fica difícil planejar ações de fiscalização e garantir que as empresas cumpram suas obrigações legais. O Ipaam vai continuar atuando com firmeza para que a legislação ambiental seja respeitada”, destacou.
O gerente de Recursos Hídricos do Ipaam, Daniel Nava, reforçou que a ausência de informações prejudica o monitoramento do sistema de esgoto e afeta a transparência da gestão.
“Apenas 14% da população da Amazônia tem acesso a esgoto tratado. Em Manaus, há um esforço em andamento para mudar essa realidade, e isso precisa ser acompanhado de perto pelos órgãos de controle”, afirmou Nava.
De acordo com o Ipaam, a empresa tem dez dias, contados a partir da notificação, para apresentar defesa administrativa. A multa foi aplicada com base no Decreto Estadual nº 5.135/2025, que prevê sanções para empresas que deixem de fornecer informações ambientais solicitadas pelos órgãos de fiscalização.
O instituto informou ainda que continuará com o monitoramento das atividades potencialmente poluidoras e do sistema de saneamento na capital, com o objetivo de proteger os recursos naturais e garantir a qualidade de vida da população amazonense.
Em nota, a Águas de Manaus declarou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a penalidade e que, assim que tiver acesso à íntegra do processo, vai prestar todos os esclarecimentos necessários. A empresa reafirmou seu compromisso com a transparência e com o cumprimento da legislação ambiental.
Por João Paulo Oliveira, da Redação da Jovem Pan News Manaus